Clique no link para baixar o documento: Aviso de Consulta Pública Formulário para envio de contribuição Plano Microrregional de Esgotamento Sanitárioa) Minuta PMES-MSB Oesteb) Anexo A – Mapasc) Anexo B – Fichas Técnicasd) Anexo C – Relatório de Premissas e) Regulamento da Consulta…

Clique no link para baixar o documento: Aviso de Consulta Pública Formulário para envio de contribuição Plano Microrregional de Esgotamento Sanitárioa) Minuta PMES-MSB Lesteb) Anexo A – Mapasc) Anexo B – Fichas Técnicasd) Anexo C – Relatório de Premissas e) Regulamento da Consulta…

Clique no link para baixar o documento: Aviso de Consulta Pública Formulário para envio de contribuição Plano Microrregional de Esgotamento Sanitárioa) Minuta PMES-MSB Centrob) Anexo A – Mapasc) Anexo B – Fichas Técnicasd) Anexo C – Relatório de Premissase) Regulamento da Consulta Pública…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Secretaria de Estado da Infraestrutura declara que, nos últimos (3) três anos, e até…

Instrução Técnica – Aceite de Projetos…

Termo de Colaboração Nº 001/2025 SEINFRA/GOINFRA X IFAG Anexo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025-SEINFRA/GOINFRA X IFAG Plano de Trabalho…

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL: Ano 2023 Ano 2024…

Em atenção aos Art. 7º, §4º, da Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Art. 15, parágrafo único, da Lei Complementar estadual nº 138, de 18 de janeiro de 2018, Arts.1°e 3° e seguintes do Decreto estadual nº 9.574, de 05 de dezembro de 2019 e Art.2°e seguintes…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Infraestrutura declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou consultas públicas.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.