ANOPROCESSOTIPONÚMEROASSUNTOACESSE AQUI2025202520920001998Portaria480Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor – PAF, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 c/c a Lei Federal nº 14.133/2021 e Instrução Normativa – IN nº 003/2021 – CGE, utilizando-se subsidiariamente a Lei Estadual nº 13.800/2001, destinado a apurar eventuais responsabilidades da empresa INTERCON CONSTRUTORA LTDA.
Parcerias com OSCs
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria de Estado da Infraestrutura declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias firmadas…
Contratos Emergenciais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, da Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da Lei Estadual n° 18.025/2013, a Secretaria de Estado da Infraestrutura declara que, nos últimos (3)…
Emendas Parlamentares Estaduais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário,…
9ª Assembleia MSB Leste
Ata da 9ª Assembleia MSB Leste Convocação para a 9ª Assembleia MSB Leste…
13ª Assembleia do Colegiado MSB Centro
Ata da 13ª Assembleia MSB Centro Convocação para a 13ª Assembleia MSB Centro…
12ª Assembleia do Colegiado MSB Centro
Ata da 12ª Assembleia MSB Centro Convocação para a 12ª Assembleia MSB Centro…
10ª Assembleia MSB Oeste
Ata da 10ª Assembleia MSB Oeste Convocação para a 10ª Assembleia MSB Oeste…
9ª Assembleia MSB Oeste
Ata da 9ª Assembleia MSB Oeste Convocação para a 9ª Assembleia MSB Oeste…
Consultas Públicas
A Consulta Pública dos Planos Microrregionais de Abastecimento de Água (PMAAs) tem o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento das minutas dos Diagnósticos dos Planos Microrregionais de Abastecimento de Água (PMAA), englobando, todos os 246 municípios das Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs) do Leste, do Centro e…
