| Leis Estaduais | Lei Complementar nº 181, de 4 de janeiro de 2023 | LEI COMPLEMENTAR Nº 181 DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Vide Lei Complementar nº 27 de 30 12 1999 Cria a Região Metropolitana de Goiânia Vide Lei Complementar nº 182 de 22 5 2023 Institui as Microrregiões de Saneamento Básico MSBs suas res... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0001-23 – Retifica Portaria n. 1070-2022 – Data homologação estabilidade SPTC | Retifica a Portaria nº 1070 2022 SSP que homologou a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1101-22 – Prorroga disposição de Servidor DGAP à PC – Luana Andrade Rios | PORTARIA Nº 1101 de 08 de dezembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2023 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1134-22 – Prorroga disposição de Bombeiros Militares | PORTARIA Nº 1134 de 28 de dezembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1132-22 – Dispensa de ponto 2022 e 2023 – Dayse Lucidi Martins de Oliveira | PORTARIA Nº 1132 de 27 de dezembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1131-22 – Dispensa de ponto 2022 e 2023 – Cristiane Pereira Dias Nascimento | PORTARIA Nº 1131 de 27 de dezembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1130-22 – Dispensa de ponto 2022 e 2023 – Maria Ivone Alves Figueiredo | PORTARIA Nº 1130 de 27 de dezembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1119-22 – Disposição de Servidor BM à PM – JAIME DE SOUZA AVELAR | nbsp PORTARIA Nº 1119 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0808-22 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Ronaldo Santana da Cunha | PORTARIA Nº 0808 DE 17 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 0960 de 28 de novembro de 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp ... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1116-22 – Transferência de FCPE – SPTC | nbsp PORTARIA Nº 1116 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1109-22 – Dispensa do ponto 2022 – Marcelo José Santos Ferreira | PORTARIA Nº 1109 de 15 de dezembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1106-22 – Prorroga disposição dos servidores das Forças Policiais à SSP – 2023 | PORTARIA Nº 1106 de 13 de dezembro de 2022 Prorroga a disposição de servidores à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1096-22 – Dispensa do ponto 2022 – Raquel Luísa de Souza | PORTARIA Nº 1096 de 06 de dezembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1107-22 – Transferência de FCPE – Gerência do Observatório de Segurança Pública | PORTARIA Nº 1107 de 14 de dezembro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1094-22 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 1094 de 06 de dezembro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1085-22 – Licença-Prêmio – CESAR AUGUSTUS ADORNO FERREIRA LIMA | PORTARIA Nº 1085 de 01 de dezembro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2022 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.173, de 2 de dezembro de 2022 | Cria o Grupo Especial de Planejamento e Inovação GEPI 2023 ... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1081-22 – Dispensa do ponto 2022 – Gilmar Pires Ribeiro Júnior | PORTARIA Nº 1081 de 29 de novembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1070-22 – Homologação estabilidade de Servidores – Peritos Criminais – SPTC | Homologou a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública... | 2022 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1071-22 – Disposição de Servidor PC à SSP – GILMAR PIRES RIBEIRO JÚNIOR | ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 1071 de 23 de novembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 20... | 2022 |
