Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0535-23 – Dispensa do ponto 2023 – MARIA VIRGINIA SAN JUAN FALHARI | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidora MARIA VIRGINIA SAN JUAN FALHARI... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0535-22 – Revoga Portaria 0460-2022-SSP – Licença-Prêmio servidor SPTC | PORTARIA Nº 0535 DE 31 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0535-18 – Conv. da Reserva – Soldado PM José Rodrigues da Costa Neto – 201800002032351 | PORTARIA Nº 0535 18 8211 Conv da Reserva 8211 Soldado PM José Rodrigues da Costa Neto 8211 20180000203235 Portaria nº 0535 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0534-23 – Transferência de FCPE – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | PORTARIA Nº 0534 de 26 de junho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0534-18 – Conv. da Reserva – 2° Sargento PM Edson Rozendo de Souza – 201800002029909 | PORTARIA N 0534 2018 SSP Processo 8211 201800002029909 Portaria nº 0534 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso III do Decreto 9 248 de 19 de junho de 2018 a ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0533-24 – Retorno para Inatividade – Capitão PM CARLOS MELO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0531 DE 20 DE MAIO DE 2024 8211 Substitui gestor e suplente de contrato de repasse firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0533-24 – Retorno para Inatividade – Capitão PM CARLOS MELO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0533 DE 20 DE MAIO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0533-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Transportes | PORTARIA Nº 0533 de 26 de junho de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0533-17 – Licença Prêmio – Guilherme Honorato Pinheiro – Ag Seg Prisional – ASP | PORTARIA N 0533 2017 SSP Processo N 201700025091446 Honorato Pin Portaria nº 0533 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0532-24 – Substituição do Suplente do Gestor do Plano Ação do Plano de Aplicação do FAF-2022 – VPSP – Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública | PORTARIA Nº 0532 DE 20 DE MAIO DE 2024 8211 Substitui suplente de gestor de ação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual fundo a fundo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0532-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – 1º Tenente PM ALBERTO SIQUEIRA DA IGREJA FILHO | PORTARIA Nº 0532 de 26 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0532-17 – Gestor de Ata de Registro de Preços – Antônio Maciel Aguiar Filho | Portaria nº 0532 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º de março de 2017 e tendo em vista o que con... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0531-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 1º Ten PM Lucas Ferreira Borges | PORTARIA Nº 0531 de 26 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0531-22 – Alteração de FCPE – SITSP | PORTARIA Nº 0531 DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0530-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0530 DE 20 DE MAIO DE 2024 nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0530-23 – Disposição de Servidor DGAP à SSP – JOSÉ AUGUSTO MARTINS RIOS NETO | PORTARIA Nº 0530 de 23 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0530-22 – Alteração de FCPE – SGI | PORTARIA 0530 DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da compet... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0530-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Ivo Rodrigues da Silva | nbsp PORTARIA Nº 0530 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0530-17 – Aposentadoria – ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA -201600007003803 – Esc Pol Esp | Portaria Nº 0530 2017 SSP Processo Nº 201600007003803 Portaria nº 0530 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0529-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM JOSÉ XAVIER DA SILVA | PORTARIA Nº 0529 DE 20 DE MAIO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2024 |