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Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 0797-21 – Disposição de Servidor BM a PC 1 Sgt QP Combatente 01 241 BM Jupeir Pereira NetoPORTARIA Nº 0797 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do art...2021
PortariasPORTARIA Nº 0796-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 146 EUGLÊNIO SOARES DA SILVA.PORTARIA Nº 0796 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0796-23 – Designa Gestora do Contrato 077-2023 – Aquisição de duas licenças – Plataforma computacional cálculos estatísticosPORTARIA Nº 0796 23 8211 Designa Gestora do Contrato 077 2023 8211 Aquisição de duas licenças 8211 Plataforma computacional cálculos estatísticos...2023
PortariasPORTARIA Nº 0795-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIASPORTARIA Nº 0795 DE 2 DE AGOSTO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0795-23 – Dispensa do ponto 2023 – PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MORAIS ROCHAPORTARIA Nº 0795 de 28 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da...2023
PortariasPORTARIA Nº 0794-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Comunicação SetorialPORTARIA Nº 0794 DE 2 DE AGOSTO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0794-23 – Estabilidade – Retifica Portaria nº 0579-2023 – RACHEL DAHER VIEIRA MACHADOPORTARIA Nº 0794 de 28 de setembro de 2023 Retifica Portaria que homologou a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nom...2023
PortariasPORTARIA Nº 0793-24 – Designa gestor do Contrato nº 58-2024 – VALDIVINO DIAS MARQUES NETOPORTARIA Nº 0793 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0793-23 – Dispensa do ponto 2023 – José Romildo FerreiraPORTARIA Nº 0793 de 26 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us...2023
PortariasPORTARIA Nº 0792-24 – Designa gestor do Contrato nº 57-2024 – VALDIVINO DIAS MARQUES NETOPORTARIA Nº 0792 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0792-23 – Dispensa do ponto 2023 – VICTOR ANDRADE MECENASPORTARIA Nº 0792 de 26 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us...2023
PortariasPORTARIA Nº 0791-24 – Designa gestor do Contrato nº 56-2024 – VALDIVINO DIAS MARQUES NETOPORTARIA Nº 0791 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0791-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Fiscalização-PROCON nbsp PORTARIA Nº 0791 23 8211 SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS 8211 Gerência de Fiscalização PROCON...2023
PortariasPORTARIA Nº 0790-24 – Designa gestor do Contrato nº 55-2024 – VALDIVINO DIAS MARQUES NETOPORTARIA Nº 0790 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0790-23 – Dispensa do ponto 2023 – Marko antonio de Freitas BrandãoPORTARIA Nº 0790 de 26 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us...2023
PortariasPORTARIA Nº 0789-24 – Designa gestor do Contrato nº 54-2024 – VALDIVINO DIAS MARQUES NETOPORTARIA Nº 0789 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0789-23 – Dispensa do ponto 2023 – CLAUDIO DANILO MOURA BRAGAPORTARIA Nº 0789 de 26 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us...2023
PortariasPORTARIA Nº 0788-24 – Licença para Capacitação – LARA CRISTINA TEIXEIRA SOARESPORTARIA Nº 0788 DE 2 DE AGOSTO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0788-23 – Revoga a Portaria 0738-2023 – Licença-Prêmio – Priscilla Rodrigues BarcelosPORTARIA Nº 0788 de 26 de setembro de 2023 Revoga a Portaria nº 0738 de 04 de setembro de 2023 que concedeu Licença Prêmio à servidora dos quadros da Superintendência de Polícia Técnico Científica O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA n...2023
PortariasPORTARIA Nº 0787-24 – Transferência de Função Comissionada das Redes de Gestão – FCRG-4PORTARIA Nº 787 de 02 de agosto de 2024 Transfere Função Comissionada das Redes de Gestão FCRG 4 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e utilizando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de...2024

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