Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0555-18 – Lotação de servidor -Raquel Fonseca Cabral – Sec Geral – 201800016014509 | PORTARIA N 0555 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016014509 Portaria nº 0555 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nos termos do Decreto de 14 de fevereiro de 2018 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0554-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM ABÍLIO VENTURA | PORTARIA Nº 0554 DE 7 DE JUNHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0554-23 – Dispensa do ponto 2023 – CÍNTIA MARTINS DA COSTA GOMES | PORTARIA Nº 0554 de 05 de julho de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0552-24 – Dispensa do ponto 2024 – PAULO YURI VIDE | PORTARIA Nº 0552 de 28 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0552-23 – Transferência de FCPE – GGDP | FCPE GGDP... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0552-18 – Conv. da Reserva – 2° Ten PM Rubensmar de Aquino Souza e outro – 201800002025253 | PORTARIA N 0552 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800002025253 Portaria nº 0552 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso III do Decreto 9 248 de 19 de junho de ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0551-24 – Dispensa do ponto 2024 – ALEXANDRE LEMES PEIXOTO | PORTARIA Nº 0551 de 28 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0550-24 – Estabelece novos valores Serviço Extraordinário – AC-4 | PORTARIA Nº 0550 24 8211 Estabelece novos valores Serviço Extraordinário 8211 AC 4 8211 Altera a Portaria 0232 2019 SSP que estabeleceu valores para pagamento de indenização pelo Serviço Extraordinário AC4 a todos os segmentos da Secretar... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0549-24 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 0549 DE 3 DE JUNHO DE 2024 8211 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0725 DE 24 DE JULHO DE 2024 Retifica a Portaria 0549 d... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0548-24 – Licença-Prêmio – Brenda Gomes Carvalho | PORTARIA Nº 0548 de 27 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0548-23 – Transferência de FCPE – Gratificação das Redes de Gestão de Pessoas – GRG-PES | Distribui e concede Gratificações da Rede de Gestão de Pessoas GRG PES... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0547-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Paula Estrela Fogaça | PORTARIA Nº 0547 de 27 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0547-23 – Transferência de FCPE – SECGER | Transferir a Função Comissionada do Poder Executivo Símbolo FCPE 13 do servidor ANTÔNIO AUGUSTO MOSCA ao servidor JOSÉ AUGUSTO MARTINS RIOS NETO ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0547-22 – Licença Prêmio – Lindomar Ferreira da Silva | PORTARIA Nº 0547 DE 2 DE JUNHO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0546-24 – Altera a composição do Comitê Permanente para Questões da Mulher | PORTARIA Nº 0546 DE 27 DE MAIO DE 2024 8211 Altera a composição do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade instituído no âmbito desta Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0546-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – SD PM RAPHAELLA CRISTINA FRANÇA PATRICIO | PORTARIA Nº 0546 DE 2 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0545-24 – Substituição de Gestor e Suplente do Contrato nº 109-2023 – Aquisição de equipamentos – Academia de musculação PMGO | PORTARIA Nº 0545 de 27 de maio de 2024 8211 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0544-24 – Substituição de Gestor e Suplente do Contrato nº 064-2023 – Aquisição de bancos e armários em aço para a PMGO | PORTARIA Nº 0544 de 27 de maio de 2024 8211 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0543-24 – Progressão PROCON – FISCAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO | PORTARIA Nº 0543 de 23 de maio de 2024 8211 Determina a Progressão na carreira de servidores integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0543-22 – Revoga Portaria 0461-2022-SSP – Licença-Prêmio servidor SPTC | PORTARIA Nº 0543 DE 1º DE JUNHO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |