Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0541-22 – Dispensa do ponto 2022 – Marcelo Resende Teodoro | PORTARIA Nº 0541 DE 1º DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0540-24 – Dispensa do ponto 2024 – Jacqueline Gomes Ravange | PORTARIA Nº 0540 de 23 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0540-22 – Dispensa do ponto 2022 – Carlos Pereira Duarte | PORTARIA Nº 0540 DE 1º DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0539-24 – Dispensa do ponto 2024 – Sabrina Araújo Santos | PORTARIA Nº 0539 de 23 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0539-23 – Licença para Capacitação – Carolina Germano de Oliveira Pimenta | Conceder Licença para Capacitação à servidora CAROLINA GERMANO DE OLIVEIRA PIMENTA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0539-22 – Dispensa do ponto 2022 – Tamara Cristina Rodrigues | PORTARIA Nº 0539 DE 1º DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0539-18 – Conv. da Reserva – ST PM Raimundo Alves da Costa Filho e outro – 201800002024212 | PORTARIA Nº 0539 18 8211 Conv da Reserva 8211 ST PM Raimundo Alves da Costa Filho e outro 8211 201800002024212 Portaria nº 0539 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0538-24 – Licença-Prêmio – RONY MARQUES DE CASTILHO | PORTARIA Nº 0538 de 23 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0538-23 – Substituição Gestor do Contrato nº 035-2020 – Assinatura O Popular | PORTARIA Nº 0538 DE 28 DE JUNHO DE 2023 Substitui gestor e designa fiscal de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0699 DE 11 DE JULHO DE 2024 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0538-22 – Dispensa do ponto 2022 – João Diogo Vilela | PORTARIA Nº 0538 DE 1º DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0538-2017-SSP- PROCESSO 201500016004341-201600016003001 – # | PORTARIA Nº 0538 2017 SSP PROCESSO 201500016004341 201600016003001 Portaria nº 0538 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de mar... | 2017 |
Portarias | Portaria nº 0537/2020/SSP | Portaria nº 0537 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA Nº 0537-24 – Designa Comissão de apuração de possíveis irregularidades – Benefícios anistiados políticos | PORTARIA Nº 0537 de 22 de maio de 2024 Institui Comissão Especial de Trabalho visando à apuração de possíveis irregularidades no acúmulo de benefícios concedidos a Anistiados Políticos O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo De... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0537-23 – Licença para Capacitação – Andréa dos Santos Vieira | Conceder Licença para Capacitação à servidora ANDRÉA DOS SANTOS VIEIRA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0537-22 – Designação de FCPE – THIAGO SIQUEIRA | PORTARIA 0537 DE 1º DE JUNHO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da compe... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0536-24 – Delega competências – Recebimento intimações e notificações ao SSP – TC Patrícia e Ten. Beatriz | PORTARIA Nº 0536 DE 21 DE MAIO DE 2024 8211 Delega atribuições aos subordinados para a prática de atos do Secretário de Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0536-23 – Homologação estabilidade Servidor SPTC – BRUNO CAMPOS COELHO | PORTARIA Nº 0536 de 26 de junho de 2023 Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0536-18 – Conv. da Reserva – 1° SGT PM Epitácio Macario da Silva e outros – 201800002032958 | PORTARIA Nº 0536 18 8211 Conv da Reserva 8211 1 SGT PM Epitácio Macario da Silva e outros 8211 201800002032958 Portaria nº 0536 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo A... | 2018 |
Portarias | PORTARIA Nº 0535-24 – Alterar a lotação de Bombeiros Militares Reconvocados – Colégios Militares | PORTARIA Nº 0535 DE 21 DE MAIO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0535-23 – Dispensa do ponto 2023 – MARIA VIRGINIA SAN JUAN FALHARI | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidora MARIA VIRGINIA SAN JUAN FALHARI... | 2023 |