Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0529-23 – Encerramento de disposição BM à SSP – Cap. BM Geovanna Karla Rocha | PORTARIA Nº 0529 de 21 de julho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0529-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Edson Marcelino Machado | nbsp PORTARIA Nº 0529 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0529-17 – Retifica a PORTARIA Nº 1777-16 – PM – CEL ANANIAS RODRIGUES SILVA | Portaria Nº 0529 2017 SSP Processo Nº 200400047001084 Portaria nº 0529 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0528-24 – Licença para Capacitação – PAULO BOMFIM CHAVES | PORTARIA Nº 0528 de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0528-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 2º Ten PM Clício Gustavo de Oliveira Pinto | nbsp PORTARIA Nº 0528 de 23 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0528-21 – Convoca PM da Reserva para Servico Ativo – Genivan Almeida | nbsp PORTARIA Nº 0528 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0528-17 – Gestor do Fundo Rotativo SPTC PAMELLA ALMEIDA AQUINO JORDAN | PORTARIA N 0528 2017 05 25 06 03 07 021 Portaria nº 0528 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0527-24 – Licença para Capacitação – AMANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES | PORTARIA Nº 0527 de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0527-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – TC PM Johnathan Tarley Alga dos Reis Rodrigues | PORTARIA Nº 0527 de 23 de junho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0527-21 – Convoca PM da Reserva para Servico Ativo – Elias Alves da Silva | PORTARIA Nº 0527 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de 0... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0527-17 – Transferência da Função Comissionada Símbolo FCD-1 – Jessica Ferreira Batista | PORTARIA N 0527 2017 05 25 06 02 50 599 FCD 1 Portaria nº 0527 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0526-24 – Licença para Capacitação – HUMBERTO FURTADO | PORTARIA Nº 0526 de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0526-17 – Licença Prêmio – Anderson Luiz Brasil Silva – Ag Seg Prisional – ASP | PORTARIA N 0526 2017 SSP Processo N 201700016001971 Brasil Silva Portaria nº 0526 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0525-24 – Licença para Capacitação – NIGELA RODRIGUES CARVALHO | PORTARIA Nº 0525 de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0525-23 – Dispensa do ponto 2023 – Rozinaldo Ferreira de Carvalho | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidor ROZINALDO FERREIRA DE CARVALHO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0525-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Eudes Arruda Gonçalves | nbsp PORTARIA Nº 0525 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0525-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Eudes Arruda Gonçalves | PORTARIA Nº 0525 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0018 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0525-17 – Aposentadoria – ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS – 201700007000173 – Ag Policial | Portaria Nº 0525 2017 SSP Processo Nº 201700007000173 Portaria nº 0525 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0524-24 – Licença para Capacitação – ANDRIELE COSTA CARDOSO | PORTARIA Nº 0524 de 20 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0524-23 – Dispensa do ponto 2023 – JOAO BATISTA CEROSINO | Dispensar do registro de ponto eletrônico servidor JOÃO BATISTA CEROSINO... | 2023 |