Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Portarias | PORTARIA Nº 0742-23 – Designação de FCPE – CRISTINA CONCEICAO DA SILVA | PORTARIA Nº 0742 de 05 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0740-24 – Substituição de membro da Comissão Permanente de Sindicância da Corregedoria SSP | PORTARIA Nº 0740 DE 29 DE JULHO DE 2024 Substitui membro da Comissão Permanente de Sindicância da Corregedoria Setorial desta Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0740-23 – Designação de FCPE – IRES DE SOUZA SILVA | PORTARIA Nº 0740 de 04 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0739-24 – Estabelece as Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública no Estado de Goiás – RISP – AISP | PORTARIA Nº 0739 DE 29 DE JULHO DE 2024 Estabelece as Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública no Estado de Goiás ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0739-23 – Retifica portaria n. 0417-2011 – Altera data do período aquisitivo para Licença-Prêmio | PORTARIA Nº 0739 de 04 de setembro de 2023 Retifica a Portaria nº 0417 2011 SSPJ de 29 de junho de 2011 que concedeu licença prêmio a servidor da SPTC O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 pu... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0738-24 – Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas – PAR | PORTARIA Nº 0738 DE 29 DE JULHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0738-23 – Licença-Prêmio – Priscilla Rodrigues Barcelos | PORTARIA Nº 0738 de 04 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0737-24 – Transferência de FCPE – para a servidora LUANA PRADO MORAES – SPTC | PORTARIA Nº 737 de 29 de julho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proce... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0737-22 – Dispensa do ponto 2022 – Matheus Kervalt Mendes | PORTARIA Nº 0737 de 23 de agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0736-24 – Transferência de FCPE – para o servidor LUIZ CARLOS TAVARES – SPTC | PORTARIA Nº 736 de 29 de julho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proce... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0736-23 – Retifica portaria n. 0709-2023 – Altera unidade de lotação de servidor | PORTARIA Nº 0736 de 04 de setembro de 2023 Retifica a Portaria nº 709 de 18 de agosto de 2023 que colocou militar pertencente aos Quadros da Polícia Militar à disposição desta Secretaria O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo D... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0736-22 – Licença Prêmio – Alexandre Aurélio da Silva | PORTARIA Nº 0736 de 23 de agosto de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0735-24 – Licença para Capacitação – DANILO JANUARIO CAMARA | PORTARIA Nº 735 de 29 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0734-24 – Licença para Capacitação – DENISE VAZ DE ALMEIDA | PORTARIA Nº 734 de 29 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0734-23 – Dispensa do ponto 2023 – JOÃO VITOR SANTOS LEITE | PORTARIA Nº 0734 de 31 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0734-22 – Disposição de Servidor DGAP à SSP – RAFAEL BARREIRA ALVES | PORTARIA Nº 0734 de 22 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0733-24 – Retifica Portaria nº 0659-2024 – Altera apenas quanto ao curso a ser realizado | PORTARIA Nº 0733 DE 26 DE JULHO DE 2024 Retifica a Portaria nº 0659 de 2 de julho de 2024 que concedeu Licença Capacitação à servidora pertencente aos quadros desta Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0732-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM LUZINETE DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0732 DE 26 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0732-23 – Retifica portaria n. 0534-2023 – Altera data da vigência da Portaria | PORTARIA Nº 0732 de 31 de agosto de 2023 Retifica a Portaria nº 0534 de 26 de junho de 2023 que designou Função Comissionada do Poder Executivo FCPE à servidora nela especificada O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decr... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0732-22 – Dispensa do ponto 2022 – Antônio Augusto Mosca | PORTARIA Nº 0732 de 22 de agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2022 |