Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0731-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3º Sargento QPPM PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MORAIS ROCHA | PORTARIA Nº 0731 de 31 de agosto de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0731-22 – Dispensa do ponto 2022 – Anderson Gonçalves de Siqueira Moura | PORTARIA Nº 0731 de 19 de agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0730-24 – Dispõe sobre os Critérios e requisitos para promoção – DGPP | PORTARIA Nº 0730 DE 26 DE JULHO DE 2024 Estabelece critérios e requisitos para apuração do grau de merecimento para fins de promoção no âmbito da Diretoria Geral de Polícia Penal 8211 DGPP ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0730-22 – Licença Prêmio – Guilherme Marinho Amorim | PORTARIA Nº 0730 de 19 de agosto de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0729-24 – Designa Gestores do Termo de Cooperação nº 12-2024 – MPGO | PORTARIA Nº 0729 DE 25 DE JULHO DE 2024 Designa gestores de termo de cooperação técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0729-22 – Disposição de Servidor DGAP à SPTC – Edilson Magalhaes da Cunha Oliveira. Revoga Port. 0711-22 | PORTARIA Nº 0729 de 17 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0727-24 – Designa gestora do Contrato 034-2024 – MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA | PORTARIA Nº 0727 DE 24 DE JULHO DE 2024 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0726-24 – Designa gestor do Contrato 033-2024 – LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA | PORTARIA Nº 0726 DE 24 DE JULHO DE 2024 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0725-24 – Retifica Portaria nº 0549-2024 – Altera a data de aquisição de estabilidade | PORTARIA Nº 0725 DE 24 DE JULHO DE 2024 Retifica a Portaria 0549 de 03 de junho de 2024 que homologou a estabilidade de servidores pertencentes aos quadros desta Secretaria de Estado da Segurança Pública... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0724-24 – Substituição Suplente do Gestor do Contrato nº 024-2012 – Locação de imóvel SPTC de Caldas Novas | PORTARIA Nº 0724 DE 24 DE JULHO DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0724-22 – Convoca BM’s da Reserva para o Serviço Ativo – Lista CBMGO | PORTARIA Nº 0724 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0723-24 – Licença para Capacitação – FABRICIO AGAPITO AREBALO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0723 de 24 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0723-23 – Licença para Capacitação – NIGELA RODRIGUES CARVALHO | PORTARIA Nº 0723 de 25 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0723-22 – Transferência de FCPE – Deusimar Rocha para Regina de Sousa – GGDP | PORTARIA Nº 0723 de 15 de agosto de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0722-24 – Licença para Capacitação – CARLA MONIC DE SOUSA SILVA | PORTARIA Nº 0722 de 24 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0722-23 – Dispensa do ponto 2023 – CAROLINA KLEIN SEVERO ROQUE | PORTARIA Nº 0722 de 25 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0721-24 – Andréa Lemes substitui Priscilla de Freitas – Licença Médica – Ger. de Planejamento Institucional | PORTARIA Nº 0721 DE 24 DE JULHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0721-22 – Transferência de FCPE -Glauco Batista Ferreira e Marillia Rodrigues Cabral Sabadin | PORTARIA Nº 721 de 12 de agosto de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0721- 21 Revoga Portaria 0088 2020 SSP designou funcao para 3 SGT Antonio Miranda | PORTARIA Nº 0721 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Revoga Portaria no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe conf... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0720/17/SSPAP – SI SIPOM 26 06 17 – Atividades de Inteligência PM | PORTARIA Nº 0720 2017 SSPAP N PORTARIA Nº 0720 2017 SSPAP Dispõe sobre a Atividade de Inteligência da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no ... | 2017 |