Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0763-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM RR 641 VICENTE BARBOSA SOARES FILHO | PORTARIA Nº 0763 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0763-23 – Licença para Capacitação – MARIANA CORREA DE SA DORIGUETTO | PORTARIA Nº 0763 de 14 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0763-21-Dispensa do ponto 2021 – Fernanda Carolina Alves Cardoso | PORTARIA Nº 0763 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0762-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 078 MARLI MOURA DO NASCIMENTO CUNHA | PORTARIA Nº 0762 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0762-23 – Dispensa do ponto 2023 – Rumão Ribeiro Guimarães | PORTARIA Nº 0762 de 14 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0761-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM RR 529 MARIANO DE JESUS TEIXEIRA | PORTARIA Nº 0761 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0761-23 – Transferência de FCPE – SSP | PORTARIA Nº 0761 de 13 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0761-22 – Disposição de Servidor BM à SSP – Sargento Ricardo Lázaro da Silva | PORTARIA Nº 0761 de 05 de setembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0760-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM RR 861 MARIA DE LOURDES BATISTA CAMPOS | PORTARIA Nº 0760 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0760-23 – Transferência de FCPE – PROCON | PORTARIA Nº 0760 de 13 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0759-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Capitão PM RR 076 VALDIVINO JESUÍNO PEREIRA | PORTARIA Nº 0759 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0759-22 – Dispensa do ponto 2022 – Valeriano Rogério Pereira Lima Queiroz | PORTARIA Nº 0759 de 02 de setembro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0757-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 203 SILVIO LAERTE DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0757 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0757-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – Karina Sheila Pereira | PORTARIA Nº 0757 de 31 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0756-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 785 JOÃO SABINO DO CARMO | PORTARIA Nº 0756 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0755-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 034 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA | PORTARIA Nº 0755 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0754-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 638 SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 0754 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0754-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0754 de 13 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0753-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 077 ADEGUIMAR APARECIDA DA SILVA SANTOS. | PORTARIA Nº 0753 DE 1º DE AGOSTO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0753-23 – Licença-Prêmio – MARCOS ANTONIO CANDIDO | PORTARIA Nº 0753 de 12 de setembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |