Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0720-24 – Dispensa do ponto 2024 – DAYANE MARTINS ALVES | PORTARIA Nº 0720 de 24 de julho de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0720-23 – Homologação estabilidade Servidor SPTC – LUANA PRADO MORAES | PORTARIA Nº 0720 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 0989 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Retifica a Portaria nº 0720 de 24 de agosto de 2023 Art 1º Retificar mantidos seus demais termos a Portaria nº 0720 de 24 de agosto de 2023 SEI nº 51051818 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0720-22 – Licença Prêmio – Wilson de Lima Filho | PORTARIA Nº 720 de 12 de agosto de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0719-24 – Retorno para Inatividade – Cabo QPPM Mariozan Soares de Souza | PORTARIA Nº 0719 DE 23 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0719-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0719 de 23 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0718-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Contabilidade | PORTARIA Nº 0718 DE 23 DE JULHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0717-24 – Transferência de FCPE durante substituição férias | PORTARIA Nº 0717 de 23 de julho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0716-24 – Retorno para Inatividade BM – 2º Tenente BM GIUMAR ALVES NUNES | PORTARIA Nº 0716 DE 23 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0716-24 – Retorno para Inatividade BM – 2º Tenente BM GIUMAR ALVES NUNES | PORTARIA Nº 0716 DE 23 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0714-24 – Institui Comissão Permanente de Procedimento Preliminar Investigatório – PPI | PORTARIA Nº 0714 24 8211 Institui Comissão Permanente de Procedimento Preliminar Investigatório 8211 PPI Designa Comissão Permanente de Procedimento Preliminar Investigatório 8211 PPI ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0714-23 – Dispensa do ponto 2023 – LEONARDO REZENDE e VÍCTOR ANDRADE | PORTARIA Nº 0714 de 22 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0713-24 – Institui Comissão Permanente de Apuração Preliminar | PORTARIA Nº 0713 24 8211 Institui Comissão Permanente de Apuração Preliminar Designa Comissão Permanente de Apuração Preliminar ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0712-24 – Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Fornecedores – PAF | PORTARIA Nº 0712 24 8211 Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Fornecedores 8211 PAF Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Fornecedores PAF ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0711-23 – Dispensa do ponto 2023 – Edmilson Ferreira Coelho | PORTARIA Nº 0711 de 21 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0711-22 – Disposição de Servidor DGAP à SPTC – Edilson Magalhaes da Cunha Oliveira | PORTARIA Nº 711 de 10 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0710-24 – 2º Edição do Manual de Preenchimento de Ocorrências Prioritárias no Sistema RAI | PORTARIA Nº 0710 DE 18 DE JULHO DE 2024 Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública o Manual padrão de preenchimento adequado de ocorrências de natureza criminal prioritária no sistema de Registro de Atendimento Integrado RAI ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0710-23 – Dispensa do ponto 2023 – MICHELSSEN RODRIGUES DE FARIA | PORTARIA Nº 0710 de 21 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0709-24 – Transferência de Função Comissionada das Redes de Gestão – FCRG-1 | PORTARIA Nº 0709 de 17 de julho de 2024 Transfere Função Comissionada das Redes de Gestão FCRG 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e utilizando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0709-23 – Retifica portaria n. 0701-2023 – Altera data de início da Disposição de servidor | PORTARIA Nº 0709 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 0736 de 04 de setembro de 2023 Retifica a Portaria nº 709 de 18 de agosto de 2023 que colocou militar pertencente aos Quadros da Polícia Militar à disposição desta Secretaria PORTARIA Nº 0764 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0709-22 – Dispensa do ponto 2022 – Silvan Pires de Freitas | PORTARIA Nº 709 de 10 de agosto de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |