| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 | Regulamenta a Lei nº 21 792 de 16 de fevereiro de 2023 que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências ... | 2023 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.216,de 14 de fevereiro de 2023 | Estabelece regras e diretrizes para os agentes públicos que desempenham funções essenciais nos processos de licitações e contratações públicas nos termos da Lei federal nº 14 133 de 1º de abril de 2021 no âmbito da administração pública estadual d... | 2023 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023 | Regulamenta a etapa preparatória das contratações na administração pública direta autárquica e fundacional do Estado de Goiás e revoga o Decreto nº 9 666 de 21 de maio de 2020 ... | 2023 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.173, de 2 de dezembro de 2022 | Cria o Grupo Especial de Planejamento e Inovação GEPI 2023 ... | 2022 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.134, de 22 de agosto de 2022 | Altera o Decreto nº 8 675 de 23 de junho de 2016 que regulamenta o recolhimento das parcelas de emolumentos de que tratam os arts 13 I e 15 1º da Lei nº 19 191 de 29 de dezembro de 2015 e dá outras providências ... | 2022 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.115, de 1º de julho de 2022 | Altera os Anexos III e IV do Decreto nº 9 842 de 30 de março de 2021 que define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que especifica integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e fixa as respectivas circunscriçõ... | 2022 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 10.069, de 8 de abril de 2022 | Altera o Anexo III do Decreto nº 9 842 de 30 de março de 2021 que define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que especifica integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e fixa as respectivas circunscrições ... | 2022 |
| Decretos Estaduais | Decreto n° 9.462, de 11 de julho de 2019 | Institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto n° 9.412, de 11 de março de 2019 | Art 1 Fica instituído Grupo de Trabalho para no âmbito do Poder Executivo realizar os estudos necessários às medidas de contenção de gastos com pessoal do Estado de Goiás ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto n° 9.406, de 18 de fevereiro de 2019 | Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto n° 9.400, de 05 de fevereiro de 2019 | Acresce dispositivo ao Decreto nº 9 376 de 02 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estata... | 2019 |
| Decretos Estaduais | Decreto n° 9.252, de 25 de junho de 2018 | Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher ... | 2018 |
| Decretos Estaduais | Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018 | Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito do Poder Executivo estadual ... | 2018 |
| Decretos Estaduais | Decreto n.° 10.466, de 14 maio de 2024 | Dispõe sobre a atividade e a estrutura de ouvidoria no Poder Executivo do Estado de Goiás ... | 2024 |
| Decretos Estaduais | Decreto n. 10.433, de 8 de abril 2024 | Institui a Política Estadual de Governança das Empresas Estatais do Estado de Goiás ... | 2024 |
| Portarias | AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRENSA | AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRENSA AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás torna pública a realização do procedimento licitatório modalidade leilão a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2018 com início às 10h00min ... | 2018 |
| Portarias | AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO 006 2018SSP | AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO 006 2018SSP AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás torna pública a realização do procedimento licitatório modalidade leilão a ser realizado no dia 14 de dezembro de 2018 com início às 13h... | 2018 |
| Portarias | Ata de Verificação de Portfólio Fornecidos pelos Participantes – 201900002096417 | nbsp Ata de Verificação de Portfólio Fornecidos pelos Participantes MANIFESTAÇÃO Nº 13 2021 8211 DMB CALTI 09936 Versam os autos acerca da Padronização de Marca e Modelo de Armamento de Porte no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Esta... | 2021 |
| Portarias | ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CEGESP/COE – SSPGO | ATA Nº 2 2022 8211 SSP GESG 02896 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA 8211 CEGESP COE 8211 SSPGO Conforme PORTARIA Nº 0244 2022 datada de 23 de março de 2022 Processo SEI nº 202200016008057 que... | 2022 |
| Portarias | ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA CEGESP – CESSP (SAESP)/SSPGO | ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA CEGESP CESSP SAESP SSPGO Conforme Portaria nº 01 2019 8211 CESSP GO SSP datada de 23 de julho de 2019 Processo SEI nº 201900016014072 que dispõe sobre a autori... | 2020 |
