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Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
Leis EstaduaisLei nº 18.958, de 16 de julho de 2015Altera o art 4º da Lei nº 15 146 de 11 de abril de 2005 com alterações posteriores ...2015
Leis EstaduaisLei nº 18.861, de 01 de junho de 2015Altera as Leis nos 10 460 de 22 de fevereiro de 1988 e 13 909 de 25 de setembro de 2001 e dá outras providências ...2015
Leis EstaduaisLei nº 18.839, de 27 de maio de 2015Altera as Leis nºs 13 909 de 25 de setembro de 2001 16 901 de 26 de janeiro de 2010 8 000 de 25 de novembro de 1975 e 11 383 de 28 de dezembro de 1990 ...2015
Leis EstaduaisLei nº 18.837, de 27 de maio de 2015Supre omissões nas leis que especifica e dá outras providências ...2015
Leis EstaduaisLei nº 18.796, de 20 de janeiro de 2015Altera as Leis nºs 14 750 de 22 de abril de 2004 17 297 de 26 de abril de 2011 16 384 de 27 de novembro de 2008 e 16 559 de 26 de maio de 2009 e dá outras providências ...2015
Leis EstaduaisLei nº 18.753, de 29 de dezembro de 2014Introduz alterações na Lei nº 16 901 de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências ...2014
Leis EstaduaisLei nº 18.752, de 29 de dezembro de 2014Dispõe sobre a investidura nos cargos efetivos da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria da Segurança Pública...2014
Leis EstaduaisLei nº 18.547, de 18 de junho de 2014Altera dispositivo da Lei nº 15 949 de 29 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências ...2014
Leis EstaduaisLei nº 18.533, de 16 de junho de 2014 Altera o dispositivo da Lei nº 15 146 de 11 de Abril de 2005 e dá outras providências...2014
Leis EstaduaisLei nº 18.474, de 19 de maio de 2014Reajusta os subsídios do pessoal que especifica e dá outras providências...2014
Leis EstaduaisLei nº 18.447, de 23 de abril de 2014Introduz alterações e acréscimos ao texto da Lei nº 14 067 de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências...2014
Leis EstaduaisLei nº 18.425, de 08 de abril de 2014Introduz alterações no Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado de Goiás baixado pela Lei nº 11 416 de 05 de fevereiro de 1991 ...2014
Leis EstaduaisLei nº 18.421, de 08 de abril de 2014 Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências...2014
Leis EstaduaisLei nº 18.420, de 08 de abril de 2014Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências ...2014
Leis EstaduaisLei nº 18.419, de 08 de abril de 2014Reajusta os valores dos subsídios dos ocupantes dos carogs de Perito Criminal Médico Legista e Odontolegista constantes do Anexo I da Lei nº 16 897 de 26 de janeiro de 2010...2014
Leis EstaduaisLei nº 18.325, de 30 de dezembro de 2013Introduz alterações no texto da Lei nº 15 949 de 29 de dezembro de 2006 e dá outras providências ...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.303, de 30 de dezembro de 2013Institui o Programa Dinheiro Direto nos Quartéis e nas Delegacias PDDQD no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências ...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.108, de 25 de julho de 2013Dispõe sobre a criação instalação e o funcionamento na Polícia Militar do Estado de Goiás das unidades que especifica e dá outras providências ...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.094, de 17 de julho de 2013Dispõe sobre a criação na estrutura organizacional complementar descentralizada da Delegacia Geral da Polícia Civil da 17ª Delegacia Regional de Polícia de Águas Lindas de Goiás e dá outras providências ...2013
Leis EstaduaisLei nº 18.092, de 17 de julho de 2013 Introduz alterações nas Leis nºs 10 460 de 22 de fevereiro de 1988 e 13 909 de 25 de setembro de 2001 e dá outras providências ...2013

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