Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N 0011-19 – Substitui FCs – Comandantes Regionais – CBM – 201900016000250 | PORTARIA N 0011 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000250 Portaria nº 0011 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0010-19 – Designa Marcos Egberto Brasil de Melo e Humberto de Almeida Moreira – Gerente Interinos – 201900016000266 | PORTARIA N 0010 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000266 Portaria nº 0010 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0009-19 – Clóvis Neves Júnior – CETRAN -Interino – 201900025_000728 | PORTARIA N 0009 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900025000728 Portaria nº 0009 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0008-19 – Christina Augusta Simiema de Oliveira – Gerência da Secretaria Geral – 201900016000249 | PORTARIA N 0008 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000249 Portaria nº 0008 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0003-19-SSP – Regulamenta proced. para apreensão-movimentação – Drogas -201800016014586 | PORTARIA N 0003 2019 SSP 8211 Processo 8211 201800016014586 Portaria nº 0003 2019 SSP Regulamenta a apreensão movimentação exames acondicionamento armazenamento e destruição de drogas insumos e objetos relacionados no âmbito da Secretaria... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0002-19 – Transferência de folha – Cabo PM 23.387 Iromar Barbosa Magalhães – 201800016026267 | PORTARIA N 0002 2019 SSP 8211 Processo 8211 201800016026267 Portaria nº 0002 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0001-19 – Vilma Soares da Silva – Gerência da Ouvidoria – 201900016000136 | PORTARIA N 0001 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000136 Portaria nº 0001 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2019 publicado no Diário O... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 582-18 – Licenca-Premio – MARCIO RESENDE E SILVA CPF 758.159.311-87 – PERITO CRIMINAL – SEI – 201800016015582 | PORTARIA N 0582 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016015582 Portaria nº 0582 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 934 de 06 de ab... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 0577-18 – Retorno da folha de pag do bm – TC QOC BM ROBERTO MACHADO BORGES | PORTARIA N 0577 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800011019469 Portaria nº 0577 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 14 de fevereiro de... | 2018 |
Portarias | Portaria 51 – SUPER – PROCON – 2021 – SSP | Portaria 51 SUPER PROCON 2021 8211 SSP A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR no uso de suas atribuições legais Considerando a necessidade de normatização dos critérios utilizados para parcelamento da sanção administrativa p... | 2021 |
Portarias | Portaria 50 – 2021 – SUPER – PROCON – SSP2021 – SSP | nbsp Portaria 50 2021 SUPER PROCON SSP 2021 8211 SSP SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR no uso de suas atribuições legais RESOLVE Considerando que diversos fornecedores comparecem a este órgão de proteção aos direitos do... | 2021 |
Portarias | Portaria 38/2020 – SSP | Portaria 38 2020 8211 SSP A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA no uso de suas atribuições legais considerando a necessidade de designar gestor para o Contrato 001 2009 da UEX do IMLAT RESOLVE Designar o Perito Criminal LUIZ HENRIQUE... | 2020 |
Portarias | Portaria 248 – PROCON – 2019 – SSP | Portaria 248 8211 PROCON 8211 2019 8211 SSP Portaria 248 PROCON 8211 2019 8211 SSP SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR no uso de suas atribuições legais 8230 RESOLVE Art 1º 8211 Excluir o servidor MARCOS RO... | 2019 |
Portarias | PORTARIA 214 SEAP – DETERMINACAO DO SSP PARA 6 RISP – PONTALINA | Portaria N 2142017 SUSEPE SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PORTARIA Nº 0214 2017 SUSEPE O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a lavr... | 2017 |
Portarias | Portaria 135 – 2018 SPTC | Portaria 135 8211 2018 SPTC 8211 Processo 8211 2018000016022994 Portaria Nº 135 2018 GAB SPTC Regulamenta no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico Científica SPTC a COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO DE CONDENADOS DE ACORDO COM A LE... | 2018 |
Portarias | Portaria 1153 AC4 – Novos Valores e Anexos | ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO IV2 ANEXO V PORTARIA N 1153 AC4 8211 2017 Portaria nº 1153 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando d... | 2018 |
Portarias | Portaria 090-2018-SPTC – Tornar sem efeito Portaria 086-18 | PORTARIA N 090 2018 SPTC 8211 Processo 8211 201800016015853 PORTARIA Nº 090 2018 GAB SPTC Processo nº 201800016015853 A Superintendente de Polícia Técnico Científica no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Art 36 do Decreto nº ... | 2018 |
Portarias | Portaria 0516 – 2018 – SSP. | Portaria 0516 8211 2018 8211 SSP Portaria 0516 2018 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso III do Decreto 9 248 de 19 de junho de 2018 a Lei nº 8 033 ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA 0423-19 Designar o Capitão PM 30.072 Ricardo Augusto Peixoto para atuar como gestor do Contrato nº 033/2018 | Portaria n 423 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o qu... | 2019 |
Portarias | PORTARIA 0421-19 Designar a servidora Núbia Miranda Vieira | Portaria n 421 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Pro... | 2019 |