Legislações

Resetar filtro

Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.644, de 11 de maio de 2016Introduz alteração no Decreto nº 8 588 de 04 de março de 2016 ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.617, de 28 de março de 2016Introduz alterações no Decreto no 5 118 de 17 de setembro de 1999 e no Regimento Interno por ele aprovado nas partes que especifica ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.615, de 28 de março de 2016Introduz alterações no Decreto nº 7 141 de 06 de agosto de 2010 que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.587, de 04 de março de 2016Altera o Decreto nº 8 465 de 05 de outubro de 2015 e dá outras providências ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.583, de 29 de fevereiro de 2016Introduz alterações no texto do Decreto nº 5 942 de 07 de maio de 2004 e dá outras providências ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.541, de 20 de janeiro de 2016Qualifica como Organização Social de Educação Pesquisa Científica e de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do Estado de Goiás a entidade que especifica ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.533, de 13 de janeiro de 2016Substitui os Anexos III e IV do Decreto nº 8 437 de 21 de agosto de 2015 e dá outras providências ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.497, de 02 de dezembro de 2015Acrescenta os incisos que menciona ao art 3º do Decreto nº 8 272 de 10 de novembro de 2014 alterado pelo Decreto nº 8 336 de 06 de março de 2015 ...2015
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.415, de 24 de julho de 2015Acrescenta os incisos que menciona ao art 3º do Decreto nº 8 272 de 10 de novembro de 2014 ...2015
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.384, de 08 de junho de 2015Cria a Central de Alternativas à Prisão no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária e dá outras providências ...2015
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.336, de 06 de março de 2015 Introduz alterações no texto do Decreto nº 8 272 de 10 de novembro de 2014 e dá outras providências ...2015
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções na forma que especifica e dá outras providências...2014
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.272, de 10 de novembro de 2014Cria no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública a Comissão Estadual de Pacificação Social CEPAS e dá outras providências ...2014
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.262, de 29 de outubro de 2014Exclui do processo de seleção por capacitação e mérito os cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências ...2014
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.244, de 10 de setembro de 2014 Transfere para a cidade de Rio Verde o 2º Comando Regional Bombeiro Militar Goiânia e dá outras providências ...2014
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.205, de 10 de julho de 2014Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Controle e Redução de Criminalidade em Goiás no âmbito do Programa Goiás Cidadão Seguro ...2014
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.060, de 26 de dezembro de 2013 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP ...2013
Decretos EstaduaisDecreto nº 7.820, de 05 de março de 2013 Cria o Conselho Integrado de Gestão Estratégica CIGE e dá outras providências ...2013
Decretos EstaduaisDecreto nº 7.671, de 13 julho de 2012Altera o Decreto nº 7 208 de 26 de janeiro de 2011 na parte que especifica...2012
Decretos EstaduaisDecreto nº 7.584, de 27 de março de 2012Constitui a comissão setorial que especifica e dá outras providências ...2012

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo