| Portarias | PORTARIA Nº 1044-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência do Observatório de Segurança | PORTARIA Nº 1044 DE 04 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1045-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Escritório de Projetos Setorial | PORTARIA Nº 1045 DE 04 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1049-24 – Dispensa do ponto 2024 – Laura Barcelos Soares | PORTARIA Nº 1049 DE 04 DE novembro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1048-24 – Dispensa do ponto 2024 – PAULO VENTURA SILVA BERNARDES | PORTARIA Nº 1048 DE 04 DE novembro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1038-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS -Gerência de Planejamento Institucional | PORTARIA Nº 1038 DE 29 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1040-24 – Designa gestor do Contrato nº 102-2024 – Licença de Software de proteção | PORTARIA Nº 1040 DE 29 DE outubro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1035-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º SARGENTO QPPM JOSÉ JODEIR DE PAULO | PORTARIA Nº 1037 DE 28 DE outubro DE 2024 Indica representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública para atuarem como Monitores do SISLOG O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicad... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1039-24 – Alteração e Transferência de FCPE – Geral 2024 – SSP | PORTARIA Nº 1039 DE 29 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais considerando a Lei es... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1033-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 1033 DE 25 DE outubro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1034-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente RR JOSÉ EDUARDO DA FONSECA | PORTARIA Nº 1034 DE 28 DE outubro DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1035-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º SARGENTO QPPM JOSÉ JODEIR DE PAULO | PORTARIA Nº 1035 DE 28 DE outubro DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1036-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM Veterano FRANCISNILSON MORAIS DE SOUZA | PORTARIA Nº 1036 DE 28 DE outubro DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1028-24 – Designa Gestor e Fiscais do Contrato 028-2022 – Serviços de limpeza, higienização, conservação predial, jardinagem – SSP | PORTARIA Nº 1028 DE 23 DE outubro DE 2024 Institui Comissão de execução e acompanhamento e designa gestores e fiscais de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo De... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1027-24 – Designa Gestor e Fiscais do Contrato 052-2022 – Serviços de controle sanitário de vetores e pragas urbanas | PORTARIA Nº 1027 DE 23 DE outubro DE 2024 Designa gestor e fiscais de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário O... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1025-24 – Retifica Portaria nº 0857-2024 – Altera a lista de progressão de servidores SPTC | PORTARIA Nº 1025 DE 22 DE outubro DE 2024 Retifica a Portaria 857 de 12 de agosto de 2024 que determinou a Progressão na carreira de servidores integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1031-24 – Disposição de Servidor DGPP à SSP – Eduardo Pereira Cardoso | PORTARIA Nº 1031 DE 23 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1030-24 – Disposição de Servidor DGPP à SSP – PABLINY DOS SANTOS OLIVEIRA MARZALL | PORTARIA Nº 1030 DE 23 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1029-24 – Encerramento de disposição DGPP à SSP – THIAGO PIRES FERNANDES | PORTARIA Nº 1029 DE 23 DE outubro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suple... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1024-24 – Designa servidores para a Comissão de Recebimento de Materiais do PROCON | PORTARIA Nº 1024 DE 22 DE outubro DE 2024 Institui e designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor PROCON O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado p... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1022-24 – Designação Comissão especial de regularização de despesa – PROCON | PORTARIA Nº 1022 DE 21 DE outubro DE 2024 Institui Comissão Especial de Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário... | 2024 |
