Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0995-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo -William Caetano de Mattos | PORTARIA Nº 0995 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada parao serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0994-23 – Dispensa do ponto 2023 – Emelly Beatriz Teles Bertoldo Pontes | Servidora EMELLY BEATRIZ TELES BERTOLDO PONTES... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0994-22 – Dispensa do ponto 2022 – Anna Paula Pereira de Souza | PORTARIA Nº 0994 de 26 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0994-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Ronivaldo Antônio de Araújo Alencar | PORTARIA Nº 0994 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0993-23 – CEGESP 2023-2024 | PORTARIA Nº 0993 de 11 de dezembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0993-22 – Transferência de FCPE – PROCON | PORTARIA Nº 0993 de 26 de outubro de 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0993-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – João Soares de Aquino | PORTARIA Nº 0993 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0992-23 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM JOÃO JUBÉ | 1º Sargento PM 626 JOÃO JUBÉ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0992-22 – Institui o Símbolo da Superintendência de Inteligência Integrada – Heráldica | PORTARIA Nº 0992 de 26 de outubro de 2022 Institui o Símbolo da Superintendência de Inteligência Integrada no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0992-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Hélio de Almeida Dama | PORTARIA Nº 0992 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada parao serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0991-23 – Designa Gestor do Contrato 151-2023 – Aquisição de switches de acesso e módulos de conexão – Rede corporativa SSP | Servidor JANISON CALIXTO DOS SANTOS Servidor FÁBIO HIROSHI YAMAMOTO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0991-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo -Josué Cardoso da Silva | PORTARIA Nº 0991 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0990-23 – Designa Gestor do Contrato nº 148-2023 – AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO – DGAP | Servidor DOUGLAS FERNANDO TAVARES Servidor ANDRÉ TORRES VILELA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0990-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Márcio Sérgio Rosa | PORTARIA Nº 0990 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0989-23 – Estabilidade – Retifica Portaria nº 0720-2023 – LUANA PRADO MORAES | Servidora pública LUANA PRADO MORAES ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0989-22 – Dispensa do ponto 2022 – Edilson da Cunha Oliveira | PORTARIA Nº 0989 de 21 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0989-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Carlos José de Araújo | PORTARIA Nº 0989 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0988-23 – Prorroga disposição de Servidor DGAP à PC – Luana Andrade Rios | Servidora LUANA ANDRADE RIOS... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0988-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo -Romildo Ferreira do Carmo | PORTARIA Nº 0988 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0987, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 – Subtenente Veterano PM (R/R) 23411 NILTON ARRUDA VIEIRA | PORTARIA Nº 0987 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0674 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2022 |