Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0001-24 – Designa Gestor de Ata Registro de Preço n. 001-24 – Locação de frota – Veículos (SSP) | PORTARIA Nº 0001 DE 2 DE JANEIRO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0001-23 – Retifica Portaria n. 1070-2022 – Data homologação estabilidade SPTC | Retifica a Portaria nº 1070 2022 SSP que homologou a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA N0428 – 19 Subst de gestor do Contrato de Comodato n. 024 2018 Eduardo Marques de Deus 201800016016701 | PORTARIA N0428 8211 19 Subst de gestor do Contrato de Comodato n 024 2018 Eduardo Marques de Deus 201800016016701 Portaria nº 0428 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N°5052017SSP | Portaria Nº 0505 2017 SSP Processo Nº 201700002000874 Portaria nº 0505 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1320/17 – Convocação da Reserva Rem Subtenente GILDASIO BISPO DE SOUSA 201700002011237 | PORTARIA N 1320 8211 17 Convocação da Reserva Portaria nº 1320 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1319/17 – Convocação da Reserva Rem Sd Waldevi Martins Ferreira 201700002011172 | PORTARIA N 1319 8211 Convocação da Reserva Portaria nº 1319 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1318/17 – Revoga Portaria n°0961/14 – Licença premio LEANDRO MILITÃO GALDINE AGENTE DE SEGURANCA PRISIONAL 201600037000389 | PORTARIA N 1318 8211 17 Revoga Portaria Portaria nº 1318 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diári... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1317/17 – Licença Premio ANTONIEL BOTELHO MATA 201700016006811 | PORTARIA N 1317 8211 17 Licença premio ANTONIEL BOTELHO MATA 2017000016006811 Portaria nº 1317 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1316/17 – Licença Premio MARIA ALICE VAZ DA SILVA 201700016005574 | PORTARIA N 1316 8211 17 Licença Premio MARIA ALICE VAZ DA SILVA 2017000160005574 Portaria nº 1316 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1315/17 – Convocação da Reserva Rem Subtenente LUIZ MAURO DOS SANTOS 201700002009240 | PORTARIA N 1 315 8211 Convocação da Reser Portaria nº 1315 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1314/17 – Transferencia para a reserva BM MAJOR LUIZ ROSA SANTOS 201700011001165 | PORTARIA N 1314 8211 Transferencia para a reserva BM MAJOR LUIZ ROSA SANTOS 201700011001165 Portaria nº 1314 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1313/17 – Licença Premio WILSON CLEITON DA SILVEIRA 201700016005359 | PORTARIA N 1313 8211 17 8211 Licença Premio WILSON CLEILTON DA SILVA 201700016005359 Portaria nº 1313 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1312/17 – Convocação da Reserva Rem 2 Tenente PM 17.546 ANA LUCIA DOS REIS BATISTA 201700002010206 | PORTARIA N 1312 Convocação da Reserva Rem 2 Tenente PM 17546 ANA LUCIA DOS REIS BATISTA 201700002010206 Portaria nº 1312 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi del... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1311/17 – Convocação da Reserva Rem Major LUPERCIO EURIPEDES CARNEIORO 201700002010047 | PORTARIA N 1311 8211 Convocação da Reserva Portaria nº 1311 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°1310/17 – TRANSFERENCIA E PROMOÇÃO TC LUIZ ALBERTO SARDINHA BITES 201700002003133 | PORTARIA N 1310 17 TRANSFERENCIA E PROMOÇÃO TC LUIZ ALBERTO SARDINHA BITTES 201700002010206 Portaria nº 1310 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1309/17 – Convocação da Reserva Rem Subtenente RANIEL BATISTA DOS SANTOS 201700002007634 | PORTARIA N 1309 8211 Convocação da Reserva Rem Subtenente Raniel Batista dos Santos 201700002007634 Portaria nº 1309 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi del... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1308/17 – Licença Premio ADJAN DE JESUS TELES Ag Seg Prisional 201700016005075 | PORTARIA N 1308 17 8211 LICENÇA PREMIO Portaria nº 1308 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1307/17 – Licença Premio Emerson Balduino Macedo 201700016005967 | PORTARIA N 1307 17 8211 LICENÇA PREMIO EMERSON Portaria nº 1297 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 0... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1306/17 – Licença Premio Jonivaldo Cruz de Santana 201700016004699 | PORTARIA N 1306 17 8211 LICENÇA PREMIO JONIVALDO Portaria nº 1306 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°1304/17 – Gestor de Contrato 121/2017 – 201700016001834 | PORTARIA N 1304 8211 17 8211 Gestor de Contrato 121 2017 201700016001834 Portaria nº 1304 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da compet... | 2018 |