Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0023 – 22 Retorno ao orgao de origem PC Kairo Antonio | PORTARIA Nº 0023 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais considerando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0022-24 – Dispensa do ponto 2024 – Dayane Martins Alves | PORTARIA Nº 0022 de 16 de janeiro de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0021-24 – Disposição de Servidor PC à SSP-SPTC – Valter Ferraz Sanches | Servidor VALTER FERRAZ SANCHES... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0020-24 – Retifica Portarias n.s 1739-2014 e 1213-2017 – Classificação reserva militar – Reformado (SSP) | PORTARIA Nº 0020 DE 15 DE JANEIRO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0020-24 – Retifica Portarias n.s 1739-2014 e 1213-2017 – Classificação reserva militar – Reformado (SSP) | PORTARIA Nº 0020 DE 15 DE JANEIRO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0019-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM MARCELINO FÉLIX DA SILVA (SSP) | PORTARIA Nº 0019 DE 15 DE JANEIRO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0019-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM MARCELINO FÉLIX DA SILVA (SSP) | PORTARIA Nº 0019 DE 15 DE JANEIRO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0018-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM EUDES ARRUDA GONÇALVES (SSP) | PORTARIA Nº 0018 DE 15 DE JANEIRO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0018-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM EUDES ARRUDA GONÇALVES (SSP) | PORTARIA Nº 0018 DE 15 DE JANEIRO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0018-23 – Dispensa do ponto 2023 – Antônio Augusto Mosca | PORTARIA Nº 0018 de 09 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0017-24 – Designa Gestora do Contrato 098-2023 – Carga e recarga de cilindros de gases especiais (SSP) | PORTARIA Nº 0017 DE 11 DE JANEIRO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0017-24 – Designa Gestora do Contrato 098-2023 – Carga e recarga de cilindros de gases especiais (SSP) | PORTARIA Nº 0017 DE 11 DE JANEIRO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0017-23 – Transferência de FCPE – PROCON | PORTARIA Nº 0017 de 06 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0017 – 22 Transferencia de Funcao Comissionada Ouvidoria Setorial | PORTARIA Nº 0017 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0015-24 – Curso de Inteligência em Análise Sistêmica de Organizações Criminosas – CIASOC | 7º Curso de Inteligência em Análise Sistêmica de Organizações Criminosas CIASOC ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0015-23 – Designa Gestores do Convênio Federal nº 936868-2022 – Aquisição de armas de airsof e paintball – PM | PORTARIA Nº 0015 DE 6 DE JANEIRO DE 2023 Designa gestores de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0158 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Substitui gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pú... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0015 – 22 Transferencia de Funcao Comissionada SPTC | PORTARIA Nº 0015 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0014-24 – Retorno para Inatividade – Soldado PM EDVALDO LOURENÇO DA SILVA | Soldado PM 637 EDVALDO LOURENÇO DA SILVA... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0014 – 22 Transferencia de Funcao Comissionada SPTC | PORTARIA Nº 0014 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0013-24 – Designa Gestora do Contrato 187-2023 – Contratação de Centro de Treinamento – Cursos de Capacitação – HPM | Designar a 2º Tenente QOAPM 121 ANA PAULA NOGUEIRA NUNES Designar a Tenente Coronel QOSPM 776 MARIA BÁRBARA GOMES... | 2024 |