Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0013-23 – Prorroga disposição de BM à PC – Jupeir Pereira Neto | PORTARIA Nº 0013 de 05 de janeiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0012-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM JOSÉ DOS REIS OLIVEIRA | Subtenente PM 247 JOSÉ DOS REIS OLIVEIRA... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0011-24 – DGFAPP – EAD – Ciclo 01-2024 | Autorizar e homologar a realização do curso Direitos e Garantias Fundamentais Aplicados à Prática Policial DGFAPP em modalidade de ensino a distância EAD... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0010-24 – ROP-RAI – EAD – Ciclo 01-2024 | Autorizar e homologar a realização do curso de Registro de Ocorrências Prioritárias no Sistema RAI Registro de Atendimento Integrado ROP RAI em modalidade de ensino a distância EaD... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0009-24 – ISO – EAD – Ciclo 01-2024 | Autorizar e homologar a realização do curso de Inteligência de Segurança Orgânica ISO em modalidade de ensino a distância EaD... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0009-23 – Designa servidores para a Comissão de Recebimento de Materiais – Caminhonetes 4×4 | PORTARIA Nº 0009 de 05 de janeiro de 2023 Institui Comissão de Recebimento de Materiais 8211 veículos adquiridos por meio de projetos dentro da Diretoria de Políticas para Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública 8211 SENA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0008-24 – POPSEG – EAD – Ciclo 01-2024 | Autorizar e homologar a realização do curso Procedimento Operacional Padrão da Segurança Pública do Estado de Goiás POPSEG em modalidade de ensino a distância EAD... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0008-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0008 de 04 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0008-22 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Ailton Pereira Batista | PORTARIA Nº 0008 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0571 DE 4 DE JUNHO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0007-24 – APTCO – EAD – Ciclo 01-2024 | Autorizar e homologar a realização do curso Atendimento Policial ao Termo Circunstanciado de Ocorrência APTCO em modalidade de ensino a distância EAD... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0007-21 – Gestor do Contrato n. 079-2020 – Manutencao aeronautica – LIDER TAXI AEREO S.A AIR BRASIL | Portaria 0007 2021 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o Proc... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0006-24 – Substituição de membro do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade – SSP | PORTARIA Nº 0006 DE 5 DE JANEIRO DE 2024 8211 Substitui Membro do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0005-24 – Disposição de Servidor BM à PM – Colégios Militares | ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 0005 de 05 de janeiro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 202... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0004-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0004 de 03 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0004-22 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Rosemar Pereira da Silva | PORTARIA Nº 0004 DE 3 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 0576 DE 6 DE JUNHO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0003-24 – Transferência de FCPE – Gerência Administrativa | PORTARIA Nº 0003 de 04 de janeiro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0003-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0003 de 03 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0002-24 – Designa Gestor de Ata Registro de Preço n. 004-24 – Locação de frota – Veículos (SSP) | PORTARIA Nº 0002 DE 2 DE JANEIRO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0002-23 – Transferência de FCPE – GGDP | PORTARIA Nº 0002 de 03 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0002-18 – Delega ao SUPEX Newton Nery de Castilho | PORTARIA N 0002 8211 18 8211 Delega ao SUPEX NEWTON NERY Portaria nº 0002 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 1 de... | 2018 |