Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 1091-24 – Dispensa do ponto 2024 – ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE MORAES | PORTARIA Nº 1091 DE 19 DE novembro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1080-24 – Prorroga disposição de Servidor DGPP à PC – Luana Andrade Rios | PORTARIA Nº 1080 DE 18 DE novembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento ... | 2024 |
Notícias | PORTARIA Nº 1081-24 – Dispensa do ponto 2024 – FLÁVIO SARDINHA ASSUNÇÃO | PORTARIA Nº 1081 DE 14 DE novembro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1065-24 – Retifica Portaria nº 1058-2024 – Altera Nome – Retorno inatividade | PORTARIA Nº 1065 DE 12 DE novembro DE 2024 Retifica a Portaria nº 1058 de 7 de novembro de 2024 que retornou militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1071-24 – Dispensa do ponto 2024 – ANTÔNIO LOPES XAVIER NUNES | PORTARIA Nº 1071 DE 12 DE novembro DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1067-24 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sargento BM Hugo dos Santos Rocha | PORTARIA Nº 1067 DE 12 DE novembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1066-24 – Encerramento de disposição BM à SSP – 3º Sargento BM Walson Pereira De Souza | PORTARIA Nº 1066 DE 12 DE novembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1054-24 – Substituição de Coordenação Regional SPTC – Férias Suspensas | PORTARIA Nº 1054 DE 06 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confe... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1055-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Coordenação de Controle e Homologação de Frequências | PORTARIA Nº 1055 DE 06 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
Notícias | PORTARIA Nº 1056-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Coordenadoria de Ensino | PORTARIA Nº 1056 DE 06 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1057-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR Lúcia dos Reis Anacleto | PORTARIA Nº 1057 DE 07 DE novembro DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1058-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM PAULO RODRIGUES DOS SANTOS | PORTARIA Nº 1058 DE 07 DE novembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1061-24 – Designação de Função Comissionada das Redes de Gestão – FCRG-2 | PORTARIA Nº 1061 DE 08 DE novembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e utilizando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1053-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR Moacir Batista da Silva | PORTARIA Nº 1053 DE 05 DE novembro DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1052-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM Antonino César Flores dos Santos | PORTARIA Nº 1052 DE 05 DE novembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1051-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM EDSON TEODORO DIAS | PORTARIA Nº 1051 DE 05 DE novembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1050-24 – Designa Coordenador de Ensino Presencial e Pesquisa – COE-SSP | PORTARIA Nº 1050 DE 05 DE novembro DE 2024 Designa servidora para assumir a Coordenação de Ensino Presencial e Pesquisa da Coordenadoria de Ensino da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1046-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 1046 DE 04 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1047-24 – Substituição Suplente do Gestor do Convênio Federal nº 890272-2019 – Fortalecimento das ações educativas PROCON | PORTARIA Nº 1047 DE 04 DE novembro DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de Convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diá... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0532-22 – Designa Gestor e Fiscais do Contrato 028-2022 – Serviços de limpeza, higienização, conservação predial, jardinagem – SSP | PORTARIA Nº 0532 de 31 de maio de 2022 Designa gestor e fiscais de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Ofic... | 2024 |