Processo: 202300016002256 OBJETO: 1. O presente Convênio tem por objeto aquisição de câmeras de monitoramento para serem colocadas em pontos estratégicos do município de Nova Glória–GO. PARTÍCIPES: 1. Município de Nova Glória – GO; 2. Estado de Goiás, por intermédio da…
Convênios da SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023 Processo: 202300016020185 OBJETO: O presente Termo de Cooperação é celebrado com a finalidade de realizar o devido encaminhamento de mulheres ao “Programa Goiás por Elas” que visa garantir o amparo social e financeiro às mulheres em situação de violência…
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 Processo: 202300016010561 OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica tem por objetivo geral estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e à especialização técnica de…
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 Processo: 202300016001507 OBJETO: 1) Constitui objeto do presente ajuste a disponibilização pela SSP de acessos Sistema de Registro de Atendimento Integrado – RAI e MPORTAL exclusivamente aos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal e Agência Municipal de Trânsito, tendo como contrapartida disponibilizar o acesso …
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 014/2021-SSPGO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 014/2021-SSPGO Processo: 202100016017344 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2021-SSPGO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente ajuste. PARTÍCIPES: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Município de Firminópolis VIGÊNCIA: 12 meses a…
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Processo: 202100016021154 OBJETO: 1) O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços para implantação e execução da Necropsia em Óbitos no Município de Luziânia – GO. PARTÍCIPES: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Superintendência de…
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2021-SSPGO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2021-SSPGO Processo: 202100016017330 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2021-SSPGO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente ajuste. PARTÍCIPES: 1. Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública; 2. Município de Luziânia VIGÊNCIA: 12 meses…
Convênio nº S/N 2019
Objeto – Disponibilização de 03 baias de atendimento que funcionarão 24h por dia dentro do CICC e Sistema MPORTAL. 2 – Partícipes: 2.1 – Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de Segurança Pública; 2.2.AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente), inscrito no CNPJ 08.931.821/0001-53…
Convênio nº 06/2019
Objeto – Disponibilização dos Sistemas Registro de Atendimento Integrado: RAI e MPORTAL. 2 – Partícipes: 2.1 – Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de Segurança Pública; 2.2.Município de Formosa, inscrito no CNPJ 01.7387.800/0001-34 3- Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da outorga…
Termo de Cessão de Uso nº 001/2019
Objeto – Cessão de 04 veículos para uso exclusivo do Município de Goianira. 2 – Partícipes: 2.1 – Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de Segurança Pública; 2.2.Município de Goianira, inscrito no CNPJ 01.291.707/0001-67 3- Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a…
