TERMO DE FOMENTO N.º 01/2024 Processo: 202300016006287 OBJETO: 1) A presente parceria tem por objeto o investimento para aquisição de ambulância que ajudará aos militares que moram e trabalham no entorno de Brasília, destinada à Fundação Tiradentes da PMGO. PARTÍCIPES: 1. Estado de…
Convênios da SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024 Processo: 202400063000001 1. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para o desenvolvimento e fortalecimento das operações aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e da Assembleia Legislativa…
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO 01/2023 – SSP
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO 01/2023 – SSP Processo nº : 202200002058767 1. OBJETO: Fica rescindido a partir desta data, de comum acordo, a cessão de uso do bem imóvel localizada na Avenida do Povo, lote 01, quadra 05, Bairro Floresta, Jardim Curitiba I,…
TERMO DE FOMENTO N.º 01/2023
TERMO DE FOMENTO N.º 01/2023 Processo: 202300016003987 OBJETO: 1) A presente parceria tem por objeto a aquisição de móveis e equipamentos médicos-hospitalares a fim de promover melhor atendimento aos bombeiros militares, consoante detalhamento da Emenda Parlamentar Impositiva 397/2022. PARTÍCIPES: 1. Estado de Goiás,…
6 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2009
6 º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2009 Processo: 201800016023705 OBJETO: 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência com eficácia condicionada à respectiva publicação no Diário Oficial do Estado, bem como a inclusão dos itens 2.10 na…
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023 Processo: 202300016037715 OBJETO: 1) O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de cooperação técnica e operacional entre os participes, com vistas à criação da Força integrada de Combate ao…
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2023 Processo: 202300016023713 OBJETO: 1) O presente Acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, para o compartilhamento mútuo de sistema de comunicação…
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2021-SSPGO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 010/2021-SSPGO Processo: 202100016017334 OBJETO: a) A dilação do prazo de vigência do termo de convênio, prorrogando sua vigência por um período de 12 (doze) meses, SEI (51578424). b) A atualização do valor do presente ajuste, em virtude…
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2022 – SSPGO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 012/2022-SSPGO Processo: 202200016003077 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a dilação do prazo do Convênio nº 12/2022-SSPGO (000034234776), com fundamento na cláusula décima segunda do ajuste. PARTÍCIPES: 1. Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de…
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2023
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2023 Processo: 202300016020305 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir de 28.09.2023, visando a operacionalização do 8°…
