O Artesanato Goiano é um dos mais ricos e singulares do Brasil, utilizando-se das mais diversificadas matérias-primas. Goiás possui quase 9 mil trabalhadores criativos cadastrados na plataforma do Sistema de Cadastro do Artesanato Brasileiro (Sicab). A criatividade de nossos artesãos faz uso desde recursos naturais do Cerrado a materiais recicláveis para suprir demandas que vão da decoração ao vestuário e alcança objetos utilitários. Cada peça é única e carrega, além de beleza, a história de vida daquele artesão e de sua localidade. 

E é por estar sensível ao potencial econômico e ao valor humano presentes na produção do artesanato goiano, que o Governo de Goiás tem se empenhado em capacitar, apoiar e valorizar nosso artesão. Uma prova disto é a própria Secretaria da Retomada, que possui profissionais destinados especificamente no atendimento a este público ligado ao artesanato. Vale destacar que, desde a criação da pasta, contamos com o apoio, acompanhamento e participação presencial do governador Ronaldo Caiado e da coordenadora do GPS, primeira-dama Gracinha Caiado, nas iniciativas desenvolvidas para o reconhecimento, estímulo e divulgação dos artesãos goianos. 

Para saber quais os documentos necessários, acesse o site da Retomada. Em caso de dúvidas, envie um e-mail para artesanato.sretomada@goias.gov.br.

Lei 13.180/2015 –  Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Institui o Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro.

LEI Nº 20.979, DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Institui o Sistema do Artesanato de Goiás – SAG e o Conselho do Artesanato de Goiás – CONARTGO, e cria o Selo do Artesanato de Goiás.

Carteirinha do Artesão 
A Carteira Nacional do Artesão é um registro que reconhece esta profissão em todo o território nacional. Quem possui este documento poderá ter acesso a cursos de aperfeiçoamento e capacitação, participação em feiras e eventos apoiados pelo Governo do Estado de Goiás e pelo Programa do Artesanato Brasileiro, o PAB. 

O processo para inscrição é feito online. Primeiro, é necessário fazer o pré cadastro no site do Programa do Artesanato Brasileiro (através do site ). Depois, receberá um contato da curadoria técnica da gerência do artesanato para instruções de como finalizar seu cadastro.

Todo material (vídeos e fotos dos produtos e dos processos desenvolvidos) serão submetidos à avaliação da equipe de curadoria, com conhecimento notório do artesanato local, a fim de identificar e avaliar a técnica predominante desenvolvida pelo artesão/artesã, considerando os critérios da Portaria nº 1007/2018. Esta portaria define o que pode ou não ser considerado artesanato e técnicas que fazem parte do programa. Portanto, é muito importante que você verifique, nesta portaria, se sua técnica e/ou materiais utilizados na sua produção constam nesta lei.

Para fazer o pré cadastro:
– Acesse o site aqui, clique na imagem Quero ser ARTESÃO, depois em CADASTRO, e, depois em pré-cadastro.
– Crie sua conta no site aqui com seu CPF e dados pessoais. Importante: utilize seu próprio email e seus dados. Este é o site que o Governo Federal utiliza para diversos serviços e, uma informação incorreta ou de terceiros pode inviabilizar seu acesso.
– Preencha corretamente e atentamente todos os dados solicitados;
– Preencha o questionário para confirmação dos dados;
– Após o correto preenchimento dos dados, você receberá um código de validação no email que você cadastrou. Esse email deve ser pessoal e estar ativo (ser válido);
– Informe o código de validação recebido em seu email no local indicado no site para ativação do seu cadastro;
– Crie uma senha e repita no campo logo abaixo. Guarde bem esta senha. Ela permitirá que você acesse todos os serviços disponíveis dentro do Portal Gov.br;
– Retorne a página do pré cadastro, digite seu CPF (apenas os números) e clique em Avançar;
– Coloque a senha que você criou no site Gov.br e clique em entrar;
– Depois da autenticação no site Gov.br, você será direcionado a página de pré cadastro do Programa do Artesanato Brasileiro para preencher o formulário, preenchendo corretamente todas as informações solicitadas em todas as abas;
– Na parte de produção, coloque as fotos mais recentes de suas produções (devem estar nítidas) e descreva brevemente como você realiza o processo (o que produz e como você faz);
– Se você tiver vídeo publicado de como faz seu artesanato, copie o link no campo especificado.
Ao concluir o preenchimento do formulário e enviar para moderação, você receberá um email de confirmação do seu pré cadastro.
O artesão/artesã, então, receberá um email ou contato via whatsapp de um servidor público habilitado pela Coordenação do Artesanato da sua Região, para receber orientações sobre a prova de habilidade e segmento do processo.

Prova de habilidades
O artesão/artesã deve enviar de 5 a 10 fotos de produtos recentes que produziu, e um vídeo de, pelo menos, 5 minutos, contando sua relação com o artesanato e seu processo criativo (técnicas, materiais e o que produz). Neste vídeo, deve aparecer as mãos e o rosto do artesão/artesã produzindo e falando, ao mesmo tempo que desenvolve seu trabalho.
Em caso de dúvida, envie um email para artesanato.sretomada@goias.gov.br

Você pode conferir conteúdo sobre o artesanato goiano pelo canal da Retomada no YouTube, aqui.