A iniciativa do Governo de Goiás, capitaneada pela secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, contou com a participação do secretário da Retomada, César Moura, da secretária de Economia, Cristiane Schmidt, do subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha, em reunião realizada no dia 12 de agosto.

No dia 11 de agosto, Andréa Vulcanis se reuniu com os secretários Antônio Carlos de Souza Lima Neto (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Adonídio Neto Vieira Júnior (Indústria, Comércio e Serviços) e Tony Carlo (Comunicação), além de auxiliares das pastas, assessores do governador Ronaldo Caiado e representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A iniciativa do governo de Goiás visa a ação conjunta da Semad com as secretarias que integram a área econômica para impulsionar a retomada das atividades produtivas de maneira competitiva no cenário pós-pandemia. “O licenciamento ambiental é uma estratégia importante neste contexto”, diz Andréa Vulcanis.

“Destravar o licenciamento ambiental é extremamente importante para que possamos acelerar a economia do Estado, gerar empregos e renda”, comentou o secretário da Retomada, César Moura.

Para Andréa Vulcanis, “o desafio do poder público é se estruturar para dar vazão aos pedidos de licenciamento ambiental, que são volumosos e acompanham o processo de desenvolvimento econômico e social”. 

A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, considerou que “a nova Lei de Licenciamento Ambiental aprovada em dezembro de 2019 é fundamental não apenas para a retomada da economia, como para o desenvolvimento de todo Estado”.

Desde dezembro de 2019, Goiás tem a nova Lei de Licenciamento Ambiental, concebida para diminuir a burocracia do processo e tirar milhares de estabelecimentos da ilegalidade. Além da maior eficiência nas análises, a iniciativa garante segurança jurídica para os empreendimentos, sem danos ao meio ambiente.

O governador Ronaldo Caiado sancionou, em maio deste ano, a Lei nº 20.773, que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) como medida de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia de covid-19.