O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Retomada e da Goiás Parcerias, quer ouvir a população e promover diálogo com a sociedade sobre a cessão do direito de nomeação (naming rights) do Palácio da Música Belkiss Spenziéri, localizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. O aviso de consulta e audiência pública foi publicado nesta terça-feira, 30/09, com o objetivo de alinhar, junto às diversas partes interessadas, o projeto que busca atrair investimentos privados para modernizar o espaço e ampliar a sustentabilidade da gestão cultural no Estado. Os documentos para consulta estão disponíveis no site goias.gov.br/retomada/concorrencias/, e a audiência pública está prevista para o dia 21 de outubro, em formato on-line, das 14h30 às 17h.

Modelo difundido e consolidado internacionalmente, comum em empreendimentos esportivos e culturais, o naming rights permite que o parceiro privado tenha direito à nomeação, exposição de marca e exploração publicitária. A estrutura arquitetônica do local será preservada, e a publicidade será permitida apenas em espaços já pré-determinados pelo Governo de Goiás. O projeto para o Palácio da Música prevê contrato de cinco anos, em que o Estado receberá um valor de outorga anual, sendo que 100% do pagamento será destinado à realização de benfeitorias na infraestrutura e nos equipamentos do espaço. A minuta do edital estabelece investimentos de mais de R$ 2 milhões.

Entre as melhorias que deverão ser realizadas pelo parceiro privado estão a instalação de iluminação em LED, sonorização de última geração, reforma de banheiros e instalação de bebedouros, climatização, acessibilidade, internet via satélite, criação de camarins e reestruturação do palco. Segundo a minuta do edital, o cronograma prevê entregas anuais de modernizações, garantindo a evolução contínua do espaço. A iniciativa, já consolidada em grandes centros internacionais, coloca Goiás na vanguarda da adoção de modelos de gestão inovadores, que unem valorização do patrimônio público e geração de receitas sem novos custos para a população.

O Centro Cultural Oscar Niemeyer é palco de shows, concertos, exposições e eventos de grande porte, como o tradicional Natal do Bem, que reúne milhares de visitantes todos os anos. Com capacidade para três mil pessoas e um público anual estimado em 200 mil visitantes, o Palácio da Música é um dos principais espaços culturais da região Centro-Oeste. Com a concessão, a expectativa é ampliar sua atratividade e competitividade, fortalecendo a economia criativa e gerando benefícios diretos para a sociedade.

A Secretaria da Retomada destacou que a iniciativa garante transparência, participação popular e o fortalecimento das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. A Goiás Parcerias também reforçou que o projeto é resultado de um trabalho técnico estruturado para assegurar segurança jurídica, transparência e atratividade ao edital, adaptado à realidade goiana, com foco em ampliar investimentos, fortalecer a cultura e valorizar o patrimônio público sem custos adicionais para o Estado.