Esta seção reúne informações sobre os convênios e demais instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria da Retomada.
TÍTULO
Nº DO TERMO
Nº PROCESSO
OBJETO
CONCEDENTE
CONVENENTE
CONCEDENTE
CONVENENTE
DATA DA CELEBRAÇÃO
INÍCIO
FIM
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DATA DO REPASSE DO CONCEDENTE
VALOR CONCEDENTE
VALOR CONVENENTE
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO
INTEIRO TEOR DO INSTRUMENTO
Convênio
01/2021
202119222000153
O presente convênio tem por objeto a conjugação de esforços mútuos entre os partícipes visando a realização de atividades de desenvolvimento profissional, com o uso de conhecimento e expertise da Universidade Federal de Goiás – UFG, no intuito da promoção da empregabilidade e desenvolvimento regional no Estado de Goiás, e da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – FRTVE, que realizará a administração e operacionalização dos Colégios Tecnológicos (COTEC’s), Unidade Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação - UDEPIs e Arranjos Produtivos Locais - APL's, vinculados, integrantes da Rede Pública Estadual de Educação Profissional, para oferta de educação profissional nas categorias de cursos superiores de tecnologia, técnicos de nível médio, qualificação e capacitação/atualização profissional, nas modalidades presencial, híbrido e à distância - EaD, bem como na realização de pesquisas e ações de extensão que visam o desenvolvimento local e regional;
RETOMADA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG
CÉSAR AUGUSTO SOTKEVICIENE MOURA
Prof. Dr. EDWARD MADUREIRA BRASIL
23/07/2021
23/07/2021
22/12/2025
EM EXECUÇÃO
ÚLTIMO REPASSE 09/04/2024
R$ 10.248.591,40
CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA MENSURADA EM R$ 3.223.065,00
O presente Convênio tem por objeto promover a transferência de recursos para consecução das ações do Programa Bolsa Qualificação, com o objetivo de fomentar a qualificação da mão de obra das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que participarem de cursos nos Colégio Tecnológico do Estado de Goiás - COTECs e nas entidades parceiras, oferecidos via Secretaria da Retomada, instituído pela Lei nº 21.072/2021.
1ª Edição CLAQUE – RETOMADA CULTURAL - visa impulsionar a cena cultural e econômica do
Estado de Goiás, fomentando e difundindo os trabalhos artísticos nas mais diversas linguagens, a geração e circulação de renda em todos os setores, notadamente, na economia criativa, e o empreendedorismo.
Este Convênio tem por objeto promover a transferência de recursos para a consecução das ações do Programa Crédito Social, instituído pela Lei estadual nº 21.003, de 5 de maio de 2021.
O projeto "Qualificação para Motorista Profissional em Goiás", tem por objeto atrair, capacitar e habilitar novos condutores residentes no Estado de Goiás ao ofício de motoristas profissionais para o transporte, alocando-os, de imediato, às 100 (cem) vagas sem colocação e ofertadas pelas empresas parceiras do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, além de conceder condições para que os demais especializados adentrem ao mercado de trabalho, fomentando e mobilizando a geração de emprego e renda no Estado de Goiás.
RETOMADA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORT - SENAT
O presente convênio tem por objeto a conjunção de esforços mútuos entre os parceiros visando a realização de processo de Qualificação Social e Profissional, objeto de parceria entre o Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Empego do Ministério do Trabalho e Empego e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, visando o desenvolvimento de habilidades técnicas, comportamentais e socioemocionais, proporcionando aos participantes melhores oportunidades de inserção e progressão no mercado de trabalho, através de cursos e orientações personalizadas, com o objetivo de fortalecer a empregabilidade dessas pessoas, ampliando suas chances de conquistar empregos formais e de qualidade, contribuindo assim para a promoção da inclusão social e o desenvolvimento econômico.
RETOMADA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
O presente instrumento tem por objeto a formalização de Convênio com o município de ARUANÃ -GO, para apoio as festividades de fim de ano no município, a ser realizado nos dias nos dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2023, nos termos do processo 202319222002243.
O presente instrumento tem por objeto a realização de shows artísticos, apoio as Festividades do carnaval/2024, a ser realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de fevereiro/2024, no Município ARUANÃ -GO, objetivando fomentar a economia, cultura e turismo, atrativos fundamentais para o empreendedorismo, possibilitando o acréscimo de renda da população.
O apoio às festividades relacionadas a 19ª Festa do Peão no Município de São João da Paraúna, tendo como objetivo precípuo fomentar a economia local e o trade turístico com o fornecimento de estruturas, valoradas monetariamente, previsto para ocorrer nos dias 18 a 21 de abril de 2024, onde serão oportunizados empregos diretos e indiretos, com o consequente incremento de renda aos moradores e comerciantes do Município, sendo estes atrativos fundamentais para o empreendedorismo e incentivo ao trade turístico, no qual toda a população do Estado de Goiás e demais visitantes terão acesso.
O apoio às festividades relacionadas a Festa Junina no Município de Varjão, tendo como objetivo precípuo fomentar a economia local e o trade turístico com o fornecimento de estruturas, valoradas monetariamente, previsto para ocorrer nos dias 13, 14 e 15 de Junho de 2024, onde serão oportunizados empregos diretos e indiretos, com o consequente incremento de renda aos moradores e comerciantes do Município, sendo estes atrativos fundamentais para o empreendedorismo e incentivo ao trade turístico, no qual toda a população do Estado de Goiás e demais visitantes terão acesso.
Celebração de Convênio, para apoio ao 18º Festival Italiano Gastronômico e Cultural do Município de Nova Veneza - GO, mediante o fornecimento de estruturas, visando o trade turístico, com o consequente fomento às políticas públicas de geração de emprego e renda, bem como desenvolvimento socioeconômico e humano, com o objetivo fim à viabilidade de empregos diretos e indiretos, além da elevação de renda econômica local, que ocorrerá entre os dias 06 e 09 de Junho de 2024, naquela localidade.
Secretaria de Estado da Retomada e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental – IDESA
001/2023
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 006/2023-SER, tem por objeto a parceria para realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização do "Mais Araguaia 2023", conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, plano de trabalho, e demais documentos do processo administrativo 202319222000658, o qual integra o presente instrumento.
Secretaria de Estado da Retomada e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental – IDESA
001/2024
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2024-SER, tem por objeto a parceria para realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização do "EXPOGOIÁS 2024/2025", conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (55670471), e demais documentos do processo administrativo nº 202319222002097 o qual integra o presente instrumento.
Estado de Goiás, por intermédio da Secretária de Estado da Retomada e o Sindicato Rural de Anápolis - GO
001/2024
Termo de Fomento, cujo objeto é Auxiliar na promoção da 65ª - EXPOANA no período de 30/04/2024 a 05/05/2024, Exposição Agropecuária de Anápolis, com intuito de fomentar e fortalecer atividade do micro e pequeno empreendedor e as atividades artesanais, além de alavancar a economia e o turismo de agronegócio da região, visa ainda implementar um entendimento de qualidade em um ambiente saudável e harmonioso para cidadão anapolino e de toda região, de acordo com o Plano de Trabalho e demais documentos constantes nos autos do processo 202419222000850.
Secretaria de Estado da Retomada e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental – IDESA
002/2024
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 02/2024-SER, tem por objeto a parceria para realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, objetivando a realização da Temporada do Araguaia 2024 "Mais Araguaia 2024", conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (56897619), e demais documentos do processo administrativo nº 202319222002096 o qual integra o presente instrumento.
Secretaria de Estado da Retomada e Associação Assunção
002/2024
Termo de Fomento, cujo objeto é Auxiliar na promoção das festividades do evento Arraiá Assunção no período de 21 à 23 de junho de 2024, visando a promoção cultural popular Goianiense, por meio da tradição junina e sua intima ligação com a religiosidade, com o consequente fomento a um ambiente favorável ao trabalho, com empregos diretos e indiretos e, por fim, acréscimo de receita aos locais e proximidades, de acordo com o Plano de Trabalho e demais documentos constantes nos autos. do processo 202419222001047.
