A geração de emprego e o estímulo ao desenvolvimento regional são as principais justificativas para se dedicar atenção especial às micro e pequenas empresas, cuja data oficial no Brasil é comemorada no dia 5 de outubro. Esta categoria é responsável pela geração de 54% dos empregos de carteira assinada no Brasil, segundo o Sebrae. De todos os estabelecimentos em atividade no país, 99% são administrados por pequenos empreendedores. 

Umas das missões dadas pelo governador Ronaldo Caiado à Secretaria da Retomada foi a de criar conexões para acelerar a recuperação da economia goiana, com prioridade às ações voltadas aos micro e pequenos empresários. Acreditamos fortemente que o crescimento do Estado passa diretamente pelo desenvolvimento econômico dos comércios de vizinhança, que fortalecem os bairros e, por consequência, os municípios.

Como bem explicou o presidente da Comissão Especial de Apoio Jurídico à Micro e Pequena Empresa, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando de Paula Ferreira, “os grandes negócios turbinam o PIB, os pequenos, o emprego”. Um estudo divulgado em abril deste ano pela Fundação Getulio Vargas (FGV) revela que os pequenos negócios são responsáveis por 30% de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. 

A Secretaria da Retomada é oficialmente a representante dos micro e pequenos empreendedores em nosso Estado. Uma das competências da nova pasta é conectar os órgãos do Governo de Goiás com entidades de classe e instituições privadas para promover o fortalecimento dos negócios de pequeno porte, além de estimular o emprego e a renda. 

Ao mesmo tempo que atua para a atração de grandes indústrias para o nosso Estado, o Governo de Goiás trabalha na prática para o desenvolvimento, recuperação e manutenção das micro e pequenas empresas. O Programa Mais Crédito, lançado pela Retomada no início de setembro, foi criado para que os pequenos empreendedores que ainda não conseguiram linhas de crédito em outras instituições financeiras tenham acesso a oportunidades de financiamento facilitadas. 

Outra ação do governo que deu fôlego para inúmeros pequenos negócios foi o direcionamento dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para atender prioritariamente os micro e pequenos empresários e produtores rurais. Esta medida cumpre determinação do governador de Goiás, feita já no início da pandemia. Só de janeiro a julho, este público teve acesso a R$ 1,2 bilhão em empréstimos para garantir o fluxo de caixa. 

O impacto social positivo causado pelas micro e pequenas empresas se comprova, entre outros aspectos, pela inclusão social e econômica, e transforma a realidade não só de quem empreende, mas reverbera em toda a família, no bairro e em todo o município, propiciando justiça social.  

César Moura é secretário de Estado da Retomada