O procurador do Estado de Goiás Henrique Serejo apresentou o artigo “Transação Tributária como Instrumento do Desenvolvimento” durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, em Brasília. O estudo destacou o protagonismo da política de recuperação de créditos por meio da transação tributária em um contexto no qual os resultados…

O procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, participou nesta terça-feira (10/3) da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), realizada durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, em Brasília (DF). O encontro reuniu procuradores-gerais para discutir pautas estratégicas e temas de interesse…

Procuradores do Estado de Goiás participaram como debatedores no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado em Brasília. O procurador Lázaro Reis, chefe da representação da PGE na Capital Federal, integrou o painel “O conhecido ICMS: aspectos controvertidos”. Na ocasião, abordou a incidência do ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações,…

O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-GO, representado pela procuradora-chefe, Helena Telino, participou da reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos dos Estados e do Distrito Federal (Fonace), durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O encontro reuniu procuradores de diferentes unidades da federação para discutir…

A corregedora-geral da PGE-GO, Mheliza Mariani Machado, participou da reunião do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, como parte da programação do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. Na pauta do encontro, destacaram-se os programas de metas e resultados apresentados pelos estados de Pernambuco…

A subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Luciana Rezende, participou da reunião do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), realizada durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. Na oportunidade, foram abordados temas de grande relevância para a administração pública, com foco nas atividades…

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) marca presença no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, em Brasília (DF), entre os dias 9 e 11 de março. A comitiva goiana participa de palestras, reuniões estratégicas e oficinas temáticas, momentos importantes para o alinhamento institucional e a discussão de temas relevantes…

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) participou do IV Encontro do Fórum Nacional das Assessorias de Comunicação Social das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonascom), realizado nos dias 5 e 6 de março, no Rio de Janeiro (RJ). O chefe da Comunicação Setorial da PGE-GO, Vinícius Braga,…

Estão abertas as inscrições para o 5º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Na próxima quarta-feira (11), às 9h, o procurador Samuel Modesto discutirá o tema “Terceirização na Administração Pública pós-tema 1118/STF: a questão do ônus da prova e os critérios de imputação de responsabilidade”, no auditório da…

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, recebeu nesta quinta-feira (5/3), na sede da PGE, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Frederico Lyra Netto. Durante a visita, foram discutidos temas de interesse comum entre os órgãos, com foco no fortalecimento de iniciativas voltadas ao desenvolvimento tecnológico e à inovação…