Procuradores-Gerais dos Estados decidem elaborar parecer conclusivo sobre mudanças do ICMS dos combustíveis

Reunidos no antigo Convento do Carmo, sede do Centro Cultural da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), 25 representantes das Procuradorias-Gerais dos Estados discutiram as propostas do Governo federal para modificações sobre o IPI e o ICMS sobre combustíveis. A Procuradora-Geral do Estado de Goiás, Juliana Diniz Prudente,…

Conselho de Procuradores da PGE dá posse a novos membros

Os novos membros do Conselho de Procuradores da PGE tomaram posse em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 22. São um titular e um suplente representando cada classe da carreira de Procurador do Estado, escolhidos em votação realizada no dia 16 de março deste ano. Pela classe inicial, tomaram…

PGE publica Cartilha Eleitoral 2022

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) elaborou a Cartilha Eleitoral 2022 com o objetivo de facilitar a consulta às condutas vedadas aos  agentes públicos durante o período eleitoral. O material começa a ser enviado hoje, 22, aos órgãos e poderes. Vale ressaltar que também ficará disponível em modo digital.  O material…

PGE convoca eleições para o Conselho de Procuradores

  A PGE realizará eleições para o Conselho de Procuradores no dia 16 de março deste ano. A portaria que convoca a votação e regulamenta o processo eleitoral foi publicada na sexta-feira, 11. Serão eleitos titulares e suplentes das vagas destinadas aos representantes das Classes Especial, Intermediária e Inicial…

Governo na palma da mão

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