Presidente do STF estende liminar que desobriga lista separada em concurso da Polícia Civil a todos os casos idênticos no TJ-GO

Segundo Barroso, decisão que determinava a formação de duas listas causa grave lesão à ordem pública por desrespeitar o princípio da isonomia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu estender a liminar que desobriga o Estado de Goiás a elaborar uma lista separada no concurso…

PGE-GO e Seduc celebram Termo de Cooperação Técnica para inscrição em dívida ativa

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) assumiu a competência de inscrição, cobrança administrativa e execução dos créditos não tributários devidos à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Por meio do Termo de Cooperação Técnica firmado entre os órgãos, foi definido que a PGE-GO disponibilizará à Seduc acesso ao sistema…

STF acolhe defesa da PGE-GO e suspende liminar que ordenava lista separada para candidatos sub judice em concurso da Polícia Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminar que ordenava o Estado de Goiás a elaborar uma lista separada no concurso da Polícia Civil para os candidatos sub judice, ou seja, aqueles que foram eliminados em alguma etapa do certame, mas garantiram o direito de continuar participando por determinação judicial.

PGE-GO e TRT-18 firmam Termo de Cooperação para reduzir litigiosidade em processos trabalhistas envolvendo o Estado de Goiás

O número de processos em que o Estado de Goiás é parte pode reduzir significativamente na Justiça do Trabalho goiana. Isso porque foi firmado nesta terça-feira (30/01) um Termo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) que visa…

PGE-GO entrega à OVG mais de seis toneladas de alimentos arrecadados em processo seletivo

O Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) recebeu nesta segunda-feira (29/01) a primeira-dama do Estado e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Gracinha Caiado, para a entrega das 6,3 toneladas de alimentos não perecíveis arrecadados nas inscrições do IV Programa de Estágio de Pós-Graduação…

PGE-GO abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito em Goiânia, Anápolis e Brasília

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), publicou nesta sexta-feira (05/01) edital de seleção para o estágio de pós-graduação em Direito (lato ou stricto sensu). Serão selecionados até 390 candidatos para formação de cadastro de reserva, os quais serão convocados de acordo…

Governo na palma da mão

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