Como forma de conhecer melhor o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e estreitar o relacionamento com o órgão, procuradores substitutos aprovados no último concurso, finalizado em 2022, fizeram uma visita à sede da instituição, nesta quarta-feira (23/08). Acompanhados do Gabinete da PGE-GO, eles puderam ampliar…
PGE-GO apresenta ao vice-governador resultado da situação fundiária da área localizada no complexo do Estádio Serra Dourada
O Gabinete da PGE-GO reuniu-se nesta terça-feira (22/08) com o vice-governador do Estado, Daniel Vilela, para apresentar o resultado do grupo de trabalho sobre a situação fundiária da área em que está localizado o complexo do Estádio Serra Dourada e entorno. Por meio da atuação da Procuradoria de Defesa…
Representantes da PGE-GO no CAT alinham expectativas com o Gabinete do órgão
Os seis procuradores do Estado designados para atuar na representação da PGE-GO no Conselho Administrativo Tributário (CAT) reuniram-se com o Gabinete do órgão, nesta terça-feira (22/08). O procurador-geral, Rafael Arruda, ressaltou a importância de cada um deles para o aprimoramento do contencioso administrativo tributário e colocou a PGE-GO à…
Nota Técnica: PGE-GO entrega estudo ao governador Ronaldo Caiado sobre riscos da Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho criado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) para acompanhar a tramitação da Reforma Tributária entregou nota técnica ao governador Ronaldo Caiado apontando os impactos negativos da proposta aos estados e municípios. O estudo ressalta que a criação do Conselho Federativo, prevista na Proposta de…
PGE-GO define membros que representarão o órgão no CAT
O procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, assinou nesta quarta-feira (16/08) portaria na qual designa os seis procuradores para atuar na representação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) no Conselho Administrativo Tributário (CAT). São eles: Frederico Antunes Costa Tormin, como coordenador; Tulio Roberto Ribeiro; Guilherme Ribeiro Valadares do Amaral;…
Abertas inscrições de curso na área de Capacitação em Gestão de Conflitos e Inteligência Emocional
As inscrições para o curso “O Papel da Liderança na Resolução de Conflitos” estão abertas a partir de hoje, em procuradoria.go.gov.br. Destinado a procuradores do Estado e servidores, o curso será realizado no auditório da PGE-GO e terá duas turmas, com aulas das 14 às 18 horas.
PGE-GO cria Grupo de Trabalho da Reforma Tributária
A Procuradoria-Geral do Estado criou Grupo de Trabalho (GT) mobilizado para o acompanhamento da Reforma Tributária no Senado Federal. O ato, do procurador-geral Rafael Arruda, visa dotar o procurador-geral do Estado e o Chefe do Executivo de Goiás de informações, mapeamentos, estudos e pareceres, baseados em temas e questões…
Direito Administrativo Antiautoritário: Seminário debate desafios da Advocacia Pública
As inscrições para o seminário "Direito Administrativo antiautoritário, processo administrativo e consensualidade: os desafios para a Advocacia Pública" estão abertas a partir de hoje. Se inscreva aqui. O evento será realizado dia 2/8, no auditório da PGE-GO, das 8h30 às 12 horas, e terá palestra de…
Multas ambientais: em três meses, 360 ações judiciais da PGE-GO devem recuperar R$ 93 milhões
A PGE-GO ingressou, em três meses, com mais de 360 ações para cobrança de crédito não tributário decorrentes de autos de infração e de multas ambientais para recuperar cerca de 93 milhões de reais. A Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA) da PGE-GO iniciou este…
Inscrições para o Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO foram abertas
As inscrições para o segundo ciclo do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO estão abertas até o dia 28/7 e possuem vagas limitadas. O programa, criado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO, surgiu como ferramenta de formação e desenvolvimento do pensamento crítico em Direito Público. Até o fim…
