A PGE-GO promove o seminário Direito Agrário e Infraestrutura, em parceria com a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA-UFG). O evento será realizado na sexta-feira (23/10), das 8h30 às 12h30, no auditório da…
Pregão Eletrônico – PGE.
Edital de LicitaçãoAnoPregão Eletrônico nº 6 /2026 – PGE2026Pregão Eletrônico nº 6 /2026 – PGE2026Planilha de Formação de Custo desenvolvimento atualizada do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026-PGE2026Pregão Eletrônico nº 4 /2026 – PGE2026Pregão Eletrônico nº 5 /2026 -PGE2026…
PGE-GO obtém decisão que garante cerca de R$ 3 bilhões em receitas tributárias aos cofres estaduais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) julgou Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade que discutia a responsabilidade tributária de grandes empresas pelo recolhimento do ICMS-ST nas operações de aquisição de energia elétrica no mercado livre. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto da…
PGE-GO participa de seminário sobre gestão, fiscalização e controle das contratações públicas
A PGE-GO participou do 3º Seminário de Gestão, Fiscalização e Controle nas Contratações Públicas, promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), em parceria com o Ministério Público de Goiás (MP-GO). Nesta quinta-feira (25/6), o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, integrou a mesa de abertura do evento, que…
PGE-GO prestigia entrega do Título de Cidadania goiana ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
A PGE-GO prestigiou nesta sexta-feira (26/6) a sessão solene extraordinária realizada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para a entrega do Título de Cidadania goiana ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, participou da cerimônia e destacou…
Instituído o Programa de Residência Jurídica da PGE-GO
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29/6) o Decreto n° 10.943, que institui o Programa de Residência Jurídica na PGE-GO. A iniciativa cria uma modalidade de ensino supervisionado, com o objetivo de promover o aprimoramento da formação teórica e prática dos participantes, aliando atividades acadêmicas…
Atas do Conselho de Procuradores 2026
Ata 1ª Sessão OrdináriaData: 21/01/2026Pauta: Votação para instituição de um Conselho Editorial para a Revista da PGE, proposta para reimplementação no Processo nº 202500003015833. Votação de estágio probatório e requerimento da APEG sobre promoção de antiguidade. Ciência e Retificação do Processo de Aprovação no Estágio Probatório. Apresentação de…
CEJUS Saúde
Relatórios Assunto 01 Trata-se de relatório sobre a execução do Termo de Cooperação Técnica nº 30/2024……
Documentos
Avaliação do Grau de Maturidade da PGE-GO Estabelecimento de Contexto – Escopo e Critérios Portaria 204 – Comitê Setorial de Compliance – PGE-GO…
Atas do Conselho de Procuradores 2025
Ata 1ª Sessão OrdináriaData: 13/02/2025Pauta: Homologação do Resultado Final do XV Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Procurador do Estado de Goiás. Ata 2ª Sessão OrdináriaData: 19/03/2025Pauta: Posse dos novos representantes de classe. Ata 3ª Sessão OrdináriaData: 21/05/2025Pauta: Avaliar…
