O Conselho de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) realizou nesta quarta-feira (24/6) a instalação formal do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), órgão responsável por acompanhar e deliberar sobre questões relacionadas à gestão dos honorários advocatícios previstos em lei. Na mesma sessão, os membros realizaram…
PGE-GO participa de seminário sobre gestão, fiscalização e controle das contratações públicas
A PGE-GO participou do 3º Seminário de Gestão, Fiscalização e Controle nas Contratações Públicas, promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), em parceria com o Ministério Público de Goiás (MP-GO). Nesta quinta-feira (25/6), o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, integrou a mesa de abertura do evento, que…
PGE-GO prestigia entrega do Título de Cidadania goiana ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
A PGE-GO prestigiou nesta sexta-feira (26/6) a sessão solene extraordinária realizada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para a entrega do Título de Cidadania goiana ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, participou da cerimônia e destacou…
Instituído o Programa de Residência Jurídica da PGE-GO
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29/6) o Decreto n° 10.943, que institui o Programa de Residência Jurídica na PGE-GO. A iniciativa cria uma modalidade de ensino supervisionado, com o objetivo de promover o aprimoramento da formação teórica e prática dos participantes, aliando atividades acadêmicas…
Atas do Conselho de Procuradores 2026
Ata 1ª Sessão OrdináriaData: 21/01/2026Pauta: Votação para instituição de um Conselho Editorial para a Revista da PGE, proposta para reimplementação no Processo nº 202500003015833. Votação de estágio probatório e requerimento da APEG sobre promoção de antiguidade. Ciência e Retificação do Processo de Aprovação no Estágio Probatório. Apresentação de…
CEJUS Saúde
Relatórios Assunto 01 Trata-se de relatório sobre a execução do Termo de Cooperação Técnica nº 30/2024……
Documentos
Avaliação do Grau de Maturidade da PGE-GO Estabelecimento de Contexto – Escopo e Critérios Portaria 204 – Comitê Setorial de Compliance – PGE-GO…
Atas do Conselho de Procuradores 2025
Ata 1ª Sessão OrdináriaData: 13/02/2025Pauta: Homologação do Resultado Final do XV Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Procurador do Estado de Goiás. Ata 2ª Sessão OrdináriaData: 19/03/2025Pauta: Posse dos novos representantes de classe. Ata 3ª Sessão OrdináriaData: 21/05/2025Pauta: Avaliar…
Atas do Conselho de Procuradores 2024
Ata 1ª Sessão OrdináriaData: 11/01/2024Pauta: Processo 202300003026902, no qual, por intermédio do Ofício nº 19725/2023/PGE (55182825), aditado pelo Ofício nº 201/2024/PGE (55470712), a Corregedoria-Geral do Estado apresentou as alterações a serem realizadas no regulamento do estágio probatório dos Procuradores do Estado, conforme deliberado na 6ª Sessão Ordinária do…
Programa de Estudos Dirigidos: 11º encontro discute o controle externo do Poder Executivo
O procurador Marcelo Borges Porto conduziu na última quarta-feira (18), no auditório da PGE, o último encontro do 5º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Controle externo do Poder Executivo”. “O tema é de extrema importância para entendermos o relevante papel exercido pelos tribunais de…
