O Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE) realizou sua primeira reunião oficial durante o Congresso Internacional dos Procons, em Florianópolis, Santa Catarina, nos dias 4 e 5 de junho. A iniciativa, inédita no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, promove a união estratégica e colaborativa entre todos os Procons estaduais,…
Procon Goiás autua três academias em Goiânia por cláusulas abusivas em contrato
Nesta semana, o Procon Goiás autuou três academias de rede, em Goiânia, por impor cláusulas abusivas em seus contratos de adesão, violando o Código de Defesa do Consumidor. Após análises contratuais, o órgão identificou que as empresas impunham multas consideradas desproporcionais e abusivas, por violarem a função social do contrato…
Procon Goiás firma TAC com o grupo Hapvida para melhorias no Hospital Jardim América
O Procon Goiás assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo gestor do plano de saúde Hapvida para corrigir falhas identificadas nos serviços prestados na unidade Hospital Jardim América. O documento foi firmado após a fiscalização do órgão constatar algumas irregularidades no atendimento oferecido pela rede credenciada. O…
Procon Goiás multa Ultragaz em mais de R$ 32 mil por cobrança indevida
O Procon Goiás multou a Companhia Ultragaz no valor de R$32.649,24 por cobrança abusiva na leitura do gás encanado. Consumidora alega que pagava mensalmente uma taxa no valor R$ 3 cobrada pela empresa em sua conta de gás. A usuária explica que, desde 2020, utilizava o fornecimento de gás de…
Em Alvorada do Norte, Procon Goiás autua empresa por comercializar produtos vencidos em 2020
Nesta quinta-feira, 8, fiscais do Procon Goiás apreenderam 267 produtos comercializados de forma ilegal em uma distribuidora localizada em Alvorada do Norte, município que fica há cerca de 454 quilômetros de Goiânia. Durante a fiscalização, foram encontradas mercadorias vencidas e de consumo proibido no Brasil. Entre os produtos apreendidos estão…
Fiscais do Procon Goiás apreendem 200 quilos de carnes impróprias para consumo em Buritinópolis
Fiscalização do Procon Goiás apreendeu e descartou pouco mais de 200 quilos de carnes impróprias para consumo no açougue de um supermercado, no município de Buritinópolis. A ação, que ocorreu nesta quarta-feira (07/05), foi motivada por denúncia de consumidor. No local, os fiscais encontraram quase 145 quilos de carne bovina…
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação de até 201% em preços de presentes
No próximo domingo (11), é Dia das Mães e para auxiliar quem ainda vai comprar presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços dos itens mais buscados na data, como perfume, flores, vestuário, maquiagem e eletrônicos. Entre os dias 22 e 29 de abril, o levantamento foi feito em Goiânia…
Ação conjunta do Procon Goiás e Decon resulta em autuação de revendedora de pneus
Após denúncia, ação conjunta entre Procon Goiás e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) resultou na autuação de uma oficina que trabalha com venda de produtos e fornecimento de serviços automotivos. O estabelecimento é localizado na Avenida Independência, em Goiânia. As denúncias recebidas são de que…
Procon Goiás autua supermercado por comercializar peixes vencidos
Após denúncia e fiscalização, o Procon Goiás autuou um supermercado, localizado no Parque Industrial João Braz, por comercializar peixes vencidos, na última terça-feira (29). Durante a ocorrência, fiscais encontraram aproximadamente 78,85 quilos de peixes pintados impróprios para o consumo, armazenados em gôndolas refrigeradas, sendo expostos e vendidos ao consumidor. Os…
Procon Goiás e Ministério Público debatem expansão do Projeto Consumidor Cidadão
Na última segunda (28), Procon Goiás se reuniu com representantes do Ministério Público de Goiás para discutir a ampliação do Projeto Consumidor Cidadão. Na ocasião, estiveram presentes, o superintendente do Procon Goiás, Marco Aurélio Palmerson e o gerente jurídico do órgão, David Targino. Além da coordenadora da Área do Meio…
