A Portaria 0435/2021, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), dispõe sobre a reestruturação da Escola Estadual de Defesa do Consumidor – EEDC e dá outras providências. A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE) no último dia 8 de…
Portaria nº 12/2021 cria e regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do Procon Goiás
Confira a Portaria nº012/2021 que regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do Procon Goiás.
Portaria 13/2021 cria o Núcleo de Apoio e Atendimento aos Superendividados do Procon Goiás
Foi publicada, nesta quarta-feira (11/8/2021), a Portaria 13/2021 do Procon Goiás, que resolve criar o Núcleo de Apoio e Atendimento aos Superendividados – NAS, com o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados, orientando e promovendo a renegociação de dívidas com os seus credores, garantindo a conciliação e a…
Portaria 10/2021 – institui o Setor de Análise de Contratos e Compras Governamentais do Procon Goiás
Confira a Portaria 10/2021, de 22 de julho de 2021, que resolve instituir o Setor de Análise de Contratos e Compras Governamentais da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás).
Portaria 068 GGDP/SSP
A Portaria 068/GGDP/SGI/GAB/2021 – SSP determina a lotação da servidora Letícia Leão Araújo Vilela, CPF nº 976.059.561-34, Estatutária, ocupante do cargo em comissão de Gerente do Contencioso Administrativo, do quadro de pessoal desta Secretaria, na Gerência do Contencioso Administrativo, da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor desta Pasta, devendo prestar serviços em regime…
Portaria 036/2021
A Portaria 0036/2021 designa a servidora Dayane Martins Alves, inscrita no CPF nº 930.377.911-87, ocupante do cargo em comissão de Assessor A8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Administração/SEAD, para, a partir de 17 de fevereiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021, sem prejuízo…
Portaria 705/2020
A Portaria 705/2020 designa a servidora Aline Pereira de Souza Terto, inscrita no CPF nº 903.079.091- 15, ocupante do cargo em comissão de Gerente do Contencioso Administrativo, para sem prejuízo de suas atribuições e no período de 01 de fevereiro de 2021 a 12 de fevereiro de…
Procon Goiás expede, em conjunto com DPE-GO e MP-GO, Nota Técnica com regras para contratos com academias
Goiânia, 7 de agosto de 2020 – Representantes do Procon Goiás, Defensoria Pública do Estado de Goiás e Ministério Público de Goiás assinaram conjuntamente, nesta quinta-feira (7/8), a Nota Técnica nº 002/2020 que estabelece orientações para dirimir eventuais conflitos nas relações de consumo com as academias de ginástica situadas…
Atenção, fornecedores com dívida junto ao Procon Goiás !
Atenção, fornecedores que têm dívidas junto ao Procon Goiás! O não pagamento das multas aplicadas pelo órgão implicará na inscrição do fornecedor na Dívida Ativa da Fazenda Estadual e em protesto. O Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) pode ser solicitado através da Gerência…
Portaria 73 suspende prazo de processos administrativos do Procon Goiás em prevenção à Covid-19
Confira a Portaria 73/2020 que prorroga a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) como medida de prevenção à Covid-19, nos termos do Decreto n º 9.685 do Governo de Goiás. A suspensão, no entanto, não se aplica…
