A Portaria 068/GGDP/SGI/GAB/2021 – SSP determina a lotação da servidora Letícia Leão Araújo Vilela, CPF nº 976.059.561-34, Estatutária, ocupante do cargo em comissão de Gerente do Contencioso Administrativo, do quadro de pessoal desta Secretaria, na Gerência do Contencioso Administrativo, da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor desta Pasta, devendo prestar serviços em regime…
Portaria 036/2021
A Portaria 0036/2021 designa a servidora Dayane Martins Alves, inscrita no CPF nº 930.377.911-87, ocupante do cargo em comissão de Assessor A8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Administração/SEAD, para, a partir de 17 de fevereiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021, sem prejuízo…
Portaria 705/2020
A Portaria 705/2020 designa a servidora Aline Pereira de Souza Terto, inscrita no CPF nº 903.079.091- 15, ocupante do cargo em comissão de Gerente do Contencioso Administrativo, para sem prejuízo de suas atribuições e no período de 01 de fevereiro de 2021 a 12 de fevereiro de…
Procon Goiás expede, em conjunto com DPE-GO e MP-GO, Nota Técnica com regras para contratos com academias
Goiânia, 7 de agosto de 2020 – Representantes do Procon Goiás, Defensoria Pública do Estado de Goiás e Ministério Público de Goiás assinaram conjuntamente, nesta quinta-feira (7/8), a Nota Técnica nº 002/2020 que estabelece orientações para dirimir eventuais conflitos nas relações de consumo com as academias de ginástica situadas…
Atenção, fornecedores com dívida junto ao Procon Goiás !
Atenção, fornecedores que têm dívidas junto ao Procon Goiás! O não pagamento das multas aplicadas pelo órgão implicará na inscrição do fornecedor na Dívida Ativa da Fazenda Estadual e em protesto. O Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) pode ser solicitado através da Gerência…
Portaria 73 suspende prazo de processos administrativos do Procon Goiás em prevenção à Covid-19
Confira a Portaria 73/2020 que prorroga a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) como medida de prevenção à Covid-19, nos termos do Decreto n º 9.685 do Governo de Goiás. A suspensão, no entanto, não se aplica…
Portaria 072/2020 prorroga suspensão dos prazos de processos administrativos até 1º/7
Portaria 072/2020: Prorroga até o dia 1º de julho a suspensão dos prazos nos processos administrativos, no âmbito da Superintendência de Proteção aso Direitos do Consumidor, com vistas à prevenção ao contágio pelo COVID-19.
Portaria 005/2020 – SSP
Acesse aqui a Portaria 005/2020 – SSP, que prorroga a suspensão dos prazos nos processos administrativos no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor, com vistas à prevenção ao contágio pela COVID-19. …
Nota técnica orienta sobre cobrança de mensalidades na rede privada de ensino durante a quarentena
Nota técnica orienta sobre cobrança de mensalidades na rede privada de ensino durante a quarentena Documento é assinado em conjunto por Procon Goiás, Ministério Público Federal, Ministério Público de Goiás e Defensoria Pública de Goiás Goiânia, 15 de abril de 2020 – A crescente demanda dos consumidores por esclarecimentos sobre…
Portaria 004/2020
Confira a Portaria 004/2020, que estabelece medidas temporárias de atendimento ao público externo, relacionadas ao Setor de Protocolo, da Gerência de Atendimento, da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON GOIÁS, com vistas à prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
