Dispõe sobre o uso de estacionamento nos estabelecimentos que especifica.
Lei nº 14.648 (30/12/2003) – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1o da Lei no 14.072, de 28 de dezembro de 2001
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1o da Lei no 14.072, de 28 de dezembro de 2001. (Cadastro de consumidores)…
Lei nº 14.488 (24/07/2003) – Altera a Lei no14.081, de 26 de fevereiro de 2002, que reestrutura o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO e institui o Plano de Assistência à Saúde – IPASGO SAÚDE
Altera a Lei no14.081, de 26 de fevereiro de 2002, que reestrutura o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO e institui o Plano de Assistência à Saúde – IPASGO SAÚDE.
Lei nº 14.081 (26/02/2002) – Reestrutura o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO e Institui o Plano de Assistência a Saúde – IPASGO SAÚDE e dá outras providências.
Reestrutura o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO e Institui o Plano de Assistência a Saúde – IPASGO SAÚDE e dá outras providências.
Lei nº 14.079 (04/01/2002)-Regulamentada pelo Decreto n° 5.781, de 26-06-2003, D.O 01-07-2003-Assegura ao consumidor o direito de obter informações sobre a natureza, procedência e qualidade dos produtos combustíveis comercializados nos postos revendedores situados no Estado de Goiás,
Assegura ao consumidor o direito de obter informações sobre a natureza, procedência e qualidade dos produtos combustíveis comercializados nos postos revendedores situados no Estado de Goiás, e dá outras providências.
Lei nº 14.072 (28/12/2001)- Impede no âmbito do Estado de Goiás a inclusão de consumidores em cadastros, banco de dados, fichas ou registros de inadimplentes, sem que haja prévia comunicação ao consumidor
Impede no âmbito do Estado de Goiás a inclusão de consumidores em cadastros, banco de dados, fichas ou registros de inadimplentes, sem que haja prévia comunicação ao consumidor.
Lei nº 12.820 (27/12/1995) – Dispõe sobre o desporto e dá outras providências
Dispõe sobre o desporto e dá outras providências.
Lei nº 12.355 (05/05/1994)-Assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer.
Assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer e dá outras providências.
Lei nº 11.654 (26/12/1991) – Institui meia entrada para estudantes nos locais públicos de cultura, esporte e lazer mantidos pelo Poder Público Estadual e dá outras providências.
Institui meia entrada para estudantes nos locais públicos de cultura, esporte e lazer mantidos pelo Poder Público Estadual e dá outras providências.
