Operação Carnaval Seguro – Procon Goiás fiscaliza estabelecimentos comerciais na Rodoviária e Aeroporto de Goiânia

Goiânia, 28 de fevereiro de 2019 – Com a proximidade do feriado de carnaval, o Procon Goiás realiza as fiscalizações em lanchonetes e restaurantes localizados na Rodoviária e Aeroporto de Goiânia, com objetivo de retirar de circulação produtos alimentícios impróprios para o uso e consumo, como por exemplo produtos  vencidos,…

Uma reflexão sobre os 27 anos do CDC

Uma reflexão sobre os 27 anos do CDC Hoje, 11 de setembro, nós brasileiros comemoramos os 27 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078/1990, conhecido como “Código Cidadão” porque foi elaborado a partir da ideia de vulnerabilidade…

Entra em vigor nova regra para cobrança de dívidas em atraso junto a financeiras

Entrou em vigor, no dia 1º de setembro, nova regra para o cálculo dos encargos sobre dívidas em atraso junto a instituições financeiras, conforme Resolução nº 4.558, do Banco Central. Antes, a taxa de juros remuneratórios poderia ser aplicada de acordo com o valor estabelecido em contrato ou na taxa…

Artigos Doutrinários

Clique aqui e acesse  o artigo publicado no jornal Diário da Manhã em comemoração ao Dia do Consumidor – publicado em 15/03/2016 Clique aqui e acesse o artigo publicado no jornal O Popular em comemoração ao Dia do Consumidor – publicado em 15/03/2016 Clique aqui e acesse o …

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