Segundo o estabelecido na Decreto nº 9.690, de 06 de julho de 2020 , e seus incisos: Art. 31. Compete à Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor: I – planejar, coordenar e executar a política estadual relacionada à proteção e defesa dos direitos…
Missão, Visão e Valores
Missão O Procon-Goiás tem como missão proteger e defender os consumidores do Estado de Goiás, utilizando-se do ordenamento jurídico (Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março de 1997 e demais leis correlatas,…
Quem Somos?
O Programa Estadual de Orientação e Proteção do Consumidor, denominado Procon-Goiás foi Criado pelo Decreto Estadual nº 2.590, de 06 de maio de 1986, publicado no Diário Oficial/Goiás nº 14.960, de 14 de maio de 1986, atendendo as diretrizes estabelecidas no Decreto Federal nº 91.469, de 24 de julho de…
Procon Goiás divulga rankings de atendimentos e reclamações de Janeiro de 2020
Procon Goiás divulga rankings de atendimentos e reclamações de janeiro de 2020 Empresas de telefonia e instituições financeiras lideram insatisfação dos consumidores Goiânia, 3 de fevereiro de 2020 – O Procon Goiás divulga, nesta segunda-feira (03/02), o ranking das 50 empresas que tiveram o maior número de reclamações registradas junto…
Procon Goiás informa: não haverá atendimento na sede do órgão e unidades do Vapt-Vupt durante feriado nacional do Dia do Trabalhador
Goiânia, 30 de abril de 2019 – O Procon Goiás informa que não haverá atendimento na sede do órgão de defesa do consumidor, localizada na Rua 8, nº 242, Edifício Torres, no Setor Central, em Goiânia, nesta quarta-feira (1º/5), em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador. Ainda conforme…
Procon Goiás orienta consumidores sobre a suspensão dos voos da Avianca em Goiânia
O Procon Goiás informa que, a partir desta segunda-feira (29), a Avianca Brasil deixa de operar voos no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. A medida foi divulgada, na noite do último sábado (27), pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após receber a nova malha da companhia…
Procon Goiás informa: declaração de quitação anual de débitos deve ser entregue até o mês de maio aos consumidores
De acordo com a Lei Federal Nº 12.007, de 29 de julho de 2009, empresas são obrigadas a emitir e enviar o documento, que substitui o arquivamento de faturas mensais do ano anterior. Reprodução/Internet O Procon Goiás informa que o mês de maio é o prazo limite para emissão…
Procon Goiás registra aumento no número de desistências de compras de lote
O aumento médio anual das parcelas chega a 19,61%. O órgão registrou salto de 200% no quantitativo de solicitações de cálculo de consumidores para desistência da compra, na comparação entre fevereiro de 2019 e dezembro de 2018 Reprodução/Internet Goiânia 25 de março de 2019 – Infelizmente, o sonho da casa…
Atenção, Consumidor Pessoa Jurídica: atendimento presencial passa a ser realizado na sede do Procon Goiás
O Procon Goiás informa que, a unidade Vapt Vupt da Alego (Assembleia Legislativa do Estado de Goiás) foi desativada na última sexta-feira (8/3), e o atendimento do órgão foi redirecionado para a sede que fica na Rua 8, nº242, Edifício Torres, Centro, em Goiânia. Outra opção é a plataforma online…
Segplan divulga resultado final do concurso para Fiscal de Relação de Consumo
Segplan divulga resultado final do concurso para Fiscal de Relação de Consumo O Procon Goiás informa que a Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGPLAN) publicou nesta quarta-feira (20) o resultado final do concurso para Fiscal de Relação de Consumo do Procon Goiás (edital 005-9/2017). Ao todo, 15 candidatos foram aprovados,…
