Termo Aditivo 2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022
Espécie: Prestação de Serviço.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG, CNPJ nº 01.567.601/0001-43.
Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FUNAPE, CNPJ nº 00.799.205/0001-89.
Objeto: Elaboração e execução do projeto de pesquisa denominado “MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO DO SETOR MINERAL EM GOIÁS 2022-2042”.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº: 2022.1760.400.1968
Valor Global: R$ 681.800,00 (seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, de 14/06/2023 a 13/06/2024.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho
Pela Contratada: Angelita Pereira de Lima
Pela Interveniente: Sandramara Matias Chaves
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020
Espécie: Prestação de Serviço.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: OI S/A, inscrita sob o CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inc. II do art. 57 da Lei nº 8666/1993, e o reajuste dos preços contratados com base na variação IPCA-IBGE, o qual será de 6,90%, apurado no período de 11/2021 a 11/2022, de acordo com a cláusula 12.1 do contrato nº 11/2020.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº: 202017604000453.
Valor Global: : R$ 76.544,08 (setenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2023, vigorando até 05/03/2024.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho
Pela Contratada: José Silvestre de Paiva Filho e Tiago Troncoso Costa Chaves.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020
Espécie: Prestação de Serviço.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97.
Objeto: Acréscimo no valor inicialmente pactuado no Contrato nº 003/2021, cujo objeto é a prestação do serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível.
Fundamento Legal: Artigo 65, “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº: 202117604000735.
Valor Global: R$ 22.885,13 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2023, vigorando até 05/03/2024.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Pela Contratada: Vitor Flores de Deus.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020
Publicação do Diário Oficial do Estado
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020
Espécie: Prestação de Serviço.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55.
Objeto: Reajuste da taxa de administração, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, e a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e §2º, e artigo 65, inciso I, “a”, II e §8º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Processo nº: 202117604000897.
Valor Global: R$ 1.691,76 (um mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Pela Contratada: Cláudio Rodrigo de Oliveira.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020
Publicação do Diário Oficial do Estado
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021
Espécie: Prestação de Serviço.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSÃO EIRELI, CNPJ nº 33.091.401/0001-53.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2021 por mais 12 (doze) meses, o reajuste contratual pelo IPCA no percentual de 3,94%, acumulado dos 12 últimos (junho/2022 a maio/2023), e o acréscimo de itens.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e §2º, e artigo 65, inciso I, "a", II e §8º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Processo nº: 2021.1760.400.1169
Valor Global: R$ 50.102,64 (cinquenta mil cento e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho
Pela Contratada: Alexandre Osni Zimmermann
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022-SIC
Espécie: Produto.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ nº 00.961.053/0001-79.
Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, com reajuste dos valores com base na variação IPCA-IBGE, apurado no período de 01/2022 a 12/2022.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e §2º, e artigo 65, inciso I, "a", II e §8º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Processo nº: 2022.1760.400.2895
Valor Global: R$ 12.432,00 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais).
Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho
Pela Contratada: Rafael Antônio da Fonseca Martins
