TIPO DE DOCUMENTOGRAU DE SIGILOFUNDAMENTO LEGAL PARA CLASSIFICAÇÃOPRAZO DE RESTRIÇÃO DE ACESSODATA DA CLASSIFICAÇÃON° TCIProjetos de Viabilidade Econômico-financeira e seus derivados do incentivo financeiro do PRODUZIR / FOMENTARSecretoArt. 4º, inciso III, da Lei nº 18;025, de 22 de maio de 2013 Art. 198 do Código Tributário NacionalEnquanto durar a fruição…
Julgamento das Contas pelo TCE-GO
Prestação de Contas Anual 2024 (pendente de apreciação pelo TCE) Prestação de Contas Anual 2023 (pendente de apreciação pelo TCE) Prestação de Contas Anual 2022 – Acórdão Nº: 202300047002741/102-01 Prestação de Contas Anual 2021 – Acórdão Nº: 202200047002497/102-01…
Autoridade de Monitoramento de Aplicação da LAI
Joelma Maria Lopes Responsável pelo Monitoramento da Página de Acesso à Informação Coordenadora da Secretaria Executiva do Programa do Compliance Público Fones: (62) 3201-5599 E-mail: joelma.gomes@goias.gov.br Endereço: Palácio Pedro Ludovico Teixeira Rua 82, n.º 400, 5º andar ala oeste, Setor Central, CEP 74.015-908, Goiânia – GO Atendimento: das 08…
Convênios Recebidos
Convênios 2023 2022 Não realizado 2021 2020 Não realizado 2019 …
Lei Geral de Proteção de Dados
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento…
Processo Seletivo Simplificado
Processo Seletivo Simplificado EDITAL Nº 001/2021Processo Seletivo Simplificado EDITAL Nº 013/2024…
Diário Oficial
Leilão…
Termo Cooperação 2017
Termo Cooperação 2017 Termo: 2016.0000.5008370…
Placa de Identificação do ProGoiás
Modelo da placa de Identificação que a empresa beneficiária do programa ProGoiás precisa fixar. Clique aqui para fazer o download do arquivo para impressão …


