Apostila 2020
EXTRATO DA 1ª APOSTILA
AO CONTRATO Nº 011/2020-SIC
Processo nº: 202017604000453
Objeto: Alteração na redação das cláusulas quinta e décima.
Contratante: Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços;
Contratada: OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.
A Cláusula Quinta, subitem 5.1, passa a vigorar com a seguinte redação: "A empresa vencedora deverá garantir a portabilidade dos números solicitados utilizados atualmente pelas Unidades Administrativas da SIC, caso não seja a atual prestadora do serviço."
A Cláusula Décima, subitem 10.1, passa a vigorar com a seguinte redação: "As despesas decorrentes do presente Termo de Contrato, cujo valor total é de R$ 338.910,30 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e dez reais e trinta centavos), correrão à conta da Dotação Orçamentária 2020.3351.04.122.4200.4236.03, Fonte 245, constante do vigente Orçamento Geral do Estado."
EXTRATO DA 1ª APOSTILA
AO CONTRATO Nº 024/2015-SED
Processo nº: 202017604002517
Objeto: Em virtude da alteração da estrutura administrativa efetuada pelo Art. 1º c/c alínea “u” do inciso I do Anexo I da Lei Estadual nº 20.417/2019, a Secretaria intermediária que figura como parte contratante no Contrato nº 024/2015 passa a ser a "SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS", CNPJ/MF (32.731.791/0001-16)
Contratante: Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços;
Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.765.213/0001-77.
EXTRATO DA 1ª APOSTILA
AO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 024/2015-SED
Processo nº: 202017604002519
Objeto: Alteração na redação da cláusula terceira.
Contratante: Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços;
Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.765.213/0001-77.
A Cláusula Terceira, parágrafo único, passa a vigorar com a seguinte redação: "O Aditamento em questão terá a vigência de 12 (doze) meses, improrrogáveis, ou até a data da contratação decorrente do Processo Administrativo nº 202017604000455 (ou outro de mesmo objeto), caso ocorra primeiro.".
EXTRATO DA 1ª APOSTILA
AO CONTRATO Nº 030/2016-SED
Processo nº: 201514304002723
Objeto: Em virtude da alteração da estrutura administrativa efetuada pelo Art. 1º c/c alínea “u” do inciso I do Anexo I da Lei Estadual nº 20.417/2019, a Secretaria intermediária que figura como parte contratante no Contrato nº 030/2016 passa a ser a "SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS", CNPJ/MF (32.731.791/0001-16)..
Contratante: Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços;
Contratada: JH REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 95.410.890/0001/16.
