Na quarta-feira (17), as equipes técnicas da Goiás Previdência e da Secretaria de Economia de Goiás se reuniram virtualmente com o presidente da Piauíprev, Flávio Chaib, e com demais representantes da instituição nordestina para uma apresentação das experiências de criação e manutenção do Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM). O Piauí tem a intenção de implantar modelo inspirado no arranjo que funciona em Goiás e que é referência nacional de planejamento e sustentabilidade.

Na reunião, os integrantes da autarquia goiana mostraram e discorreram sobre as disposições da Lei n° 20.946/2020, que cria as condições de elegibilidade para o recebimento dos benefícios por parte dos militares. Além disso, outro ponto abordado foi a mudança do caráter do regime de contribuição desses servidores da Segurança Pública, que antes era previdenciário e que agora integra um sistema de proteção social. Este consiste em um conjunto integrado de direitos, serviços, remuneração de inatividade e pensão, tendo um caráter solidário e contributivo.

Apesar da alteração de natureza, o SPSM continuou a ser gerido pela Goiás Previdência. Diante disso, na reunião, a equipe técnica da autarquia goiana demonstrou a importância de se ter unidades orçamentárias separadas para civis e para militares, ainda que ambas sejam administradas pela mesma instituição. Com essa segregação, que resultou na criação do Fundo Financeiro dos Militares, Goiás tem otimizado a gestão contábil e o atendimento aos beneficiários.

O diretor de Militares da Goiasprev, Coronel André Henrique Avelar, destacou que a reunião foi muito proveitosa, pois, segundo ele, “pode-se passar aos representantes do Sistema de Previdência do Piauí informações pertinentes à sistemática adotada em Goiás”. Ainda de acordo com integrante da Diretoria Executiva da autarquia: “O Governo goiano promove o estrito cumprimento da sistemática estabelecida legalmente por legislação federal quanto ao Sistema de Proteção Social dos Militares. Logo, tem-se um conjunto integrado de ações permanentes e interativas que objetivam dar segurança social aos militares estaduais, garantindo, em Goiás, o devido amparo social aos beneficiários militares do sistema e aos seus dependentes.”

Além do titular da Diretoria de Militares, entre os representantes da Goiasprev estiveram presentes na reunião o diretor de Gestão Integrada, Humberto Cruz, o chefe de Assessoria Estratégica, Fernando Abrão, a gerente de Contabilidade, Adriana Jesus e a gerente de Pensão e Direitos de Militares, Sara Faustino. Por parte da Secretaria de Economia do Estado de Goiás, participaram da videochamada o superintendente central de Contabilidade, Ricardo Borges, a gerente de Contas Públicas, Kátia Beatriz e o gerente de Acompanhamento de Custos e Avaliação de Resultados, Hidelgardes Sousa.

Junto com o presidente da Piauíprev, Flávio Chaib, a equipe do Governo do Piauí contou com a presença do superintendente de Previdência (Piauíprev), Marcos Steiner, do diretor de Gestão de Benefícios (Piauíprev), Gustavo Oliveira, do diretor de Governança (Piauíprev), Ruben Magalhães (Piauíprev), da gerente de Assistência e Avaliação Especializada da Perícia Médica Oficial, Rachel Souza, da controladora-geral do Estado do Piauí, Maria do Amparo Esmério, do superintendente de Receita (SEFAZ), Marcos Antônio Honorato, do diretor da Unidade de Controle Contábil (SEFAZ), Bruno Cardoso, do gerente de Controle de Pessoal e Previdência (SEFAZ) e da coordenadora de Relatórios, Silmara Caetano.

Goiás Previdência – Governo de Goiás