A automação e normatização da compensação previdenciária e a responsabilidade previdenciária dos Regimes são destaques desta edição

Representando o Estado de Goiás, o presidente da Goiás Previdência, Gilvan Cândido da Silva, participa de 08 a 10 de novembro, da 77ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV) e da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), como conselheiro e representante dos Estados do Centro-Oeste. 

O encontro, que acontece no Estado do Mato Grosso, contou em sua abertura com a presença do Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPPS/SRPC) do Ministério da Previdência Social e Presidente do CONAPREV, Allex Albert Rodrigues, do presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais-ABIPEM, João Carlos Figueiredo, do presidente do Mato Grosso Previdência-MTPrev, Elliton Oliveira de Souza e da presidente da a Presidente da Associação das Entidades de Previdência do Estado e Municípios Matogrossenses (Aepremat), e do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres – MT, Luana Ortega Piovesan.

Além da atualização da Compensação Previdenciária e os encaminhamentos sobre a Lei de Responsabilidade Previdenciária, fizeram parte da programação pautas como a Atualização e Estratégias do Pró-Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social-RPPS e o balanço da Emenda Constitucional Nº 103 de 2019, referente às estratégias para implementação nos RPPS dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Para Gilvan Cândido, a representação de Goiás nas reuniões dos Conselhos, onde são discutidos temas comuns ao Regime Próprio de Previdência dos Estados e Municípios, em sintonia com o Regime da União, tem fortalecido cada vez mais o aprimoramento da gestão previdenciária do Estado. “Nossa missão é manter a autarquia sempre atualizada, em consonância com nossos pares e conforme as diretrizes dos entes fiscalizadores. Hoje já somos certificados pelo Pró-Gestão, programa de boas práticas de gestão do governo federal e estamos caminhando para uma nova etapa de classificação. Esse reconhecimento coloca a previdência estadual, num patamar de credibilidade e comprometimento, perante os entes federativos e a sociedade em geral”, afirma Gilvan. 

Representação na 13ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS)

Nesta sexta-feira (10), acontece a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), na sede do Governo do Estado do Mato Grosso, em Cuiabá, quando o Estado de Goiás, por meio da Goiás Previdência, representa os Estados do Centro-Oeste.

Estiveram presente na abertura do evento, representando o Governador Garcia Neto, o Governador em exercício do Estado de Mato Grosso,Otaviano Pivetta, o Senador pelo Estado de Mato Grosso ,Mauro Carvalho Junior,  a Presidente da Associação das Entidades de Previdência do Estado e Municípios Matogrossenses (Aepremat, e do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres – MT, Luana Aparecida Ortega Piovesan,  o Presidente do Mato Grosso Previdência (MTPrev),Elliton Oliveira de Souza e o Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPPS/SRPC/MPS) e Presidente Substituto do CNRPPS, Allex Albert Rodrigues.

Na pauta: Impactos PL 334/2023: redução da alíquota  de contribuição dos  Municípios  para o Regime Geral de Previdência Social- RGPS, pontos principais para a deliberação da Portaria da Compensação Previdenciária, a deliberações sobre proposta de alteração de prazo da exigência de pagamento de juros discutida no Conaprev, dentre outras.

Goiás Previdência-Governo de Goiás