Formulários - Goiasprev

Formulários

Última Atualização em 23 de setembro de 2024

Categoria Institucional

REQUERIMENTOS DO RPPS E DO SPSM

Requerimentos de pensão por morte de servidores públicos	Requerimentos de pensão militar
Cônjuge Companheiro Ex-cônjuge, ex-companheiro (a) ou cônjuge separado de fato Filho Enteado Menor tutelado Irmão Pais Reversão de cota de pensão ou recálculo da pensão Revisão de pensão por morte	Cônjuge Companheiro(a) Ex-cônjuge, divorciado(a) ou ex-compaheiro(a) Filho(a) ou Enteado(a) Irmao(a) Mae e Pai Tutelado ou Menor Sob Guarda Reversão de Pensao Militar Revisão de Pensão Militar
Requerimentos de averbação de tempo de serviço – servidores públicos	Requerimentos de averbação de tempo de serviço – militares
Averbação de Tempo de Contribuição Averbação de Tempo de Serviço – Empregados da Caixego Histórico Funcional – AVERBAÇÃO Histórico Funcional – AVERBAÇÃO	Averbação de Militar – Menos de 30 anos – Lei 20.946 Averbação de Militar – Direito Adquirido – Lei 20.946
Requerimentos para emissão de certidão de tempo de contribuição – CTC – servidores públicos e militares	Instrução dos processos de inativação de militares (transferência para reserva e reforma)
Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição Revisão de Certidão de Tempo de Contribuição Histórico Funcional – CTC Histórico Funcional – CTC Modelo de CTC – anexos I e II da Portaria nº 154-2008-MPS Modelo de Certidão de Tempo de Serviço – CTS Procuração	Checklist — Reforma Checklist — Transferência Para a Reserva Remunerada
Requerimentos sobre contribuição previdenciária para servidores públicos
Para recolhimento de contribuição previdenciária de servidor ativo afastado ou licenciado Para devolução de contribuição previdenciária
Requerimentos sobre imposto de renda retido na fonte pagadora
Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte Inclusão e/ou Exclusão de Dependentes para fins de IRRF	Utilizar os formulários ao lado
Modelos de Histórico Funcional para servidores públicos cf. art. 156 da LC nº 161/2020
Histórico Funcional – PADRÃO Histórico Funcional – Modelo Magistério Histórico Funcional – Modelo Padrão Histórico Funcional – Modelo para Aposentadoria e Certidão COMPREV
Requerimentos sobre aposentadoria – servidores públicos
Para acréscimo de 25% sobre os proventos do aposentado por incapacidade permamente para o trabalho – art. 65 §1º, LC 161/2020	Para acréscimo de 20% sobre os proventos de militar reformado por incapacidade definitiva para o trabalho – art. 74, § § 1º e 2º, Lei nº 11.866/92
Requerimentos diversos – servidores públicos	militares
Requerimento Padrão Requerimento de alteração da conta bancária para Pensão Alimentícia Requerimento de Revisão de Processo Requerimento de Copia de Processo Requerimento de Declaração Requerimento para Auxílio Funeral– Obs. O processo será autuado na GOIASPREV, enviado à SEAD e, posteriormente, ao órgão de origem do servidor falecido para o pagamento ao requerente.	Utilizar os formulários ao lado