| Acordo de Cooperação Técnica entre Secretaria-Geral de Governo - SGG e Goiás Previdência - Goiasprev | n° 005/2024 | Implementação do "Programa de Eficiência Energética
da administração direta e indireta do Estado de Goiás", instituído
pelo Decreto estadual nº 10.417, de 1º de março de 2024, por
meio de ações destinadas à redução de custos com energia
elétrica nas unidades consumidoras – UCs pertencentes ao Poder
Público Estadual.
| 10/30/2024 | Vigência por prazo indeterminado, a contar da data de
sua assinatura por todos os signatários. | https://goias.gov.br/goiasprev/wp-content/uploads/sites/36/2023/09/SEI_66755490_Extrato_de_Publicacao-1.pdf |
| Acordo de Cooperação Técnica entre Goias Previdência - Goiasprev e Defensoria Pública do Estado de Goiás - DPE-GO | nº 01/2024 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o mútuo acordo para a realização de ações administrativas, a serem desenvolvidas pelas partes, voltadas à: I - prática dos atos necessários à apreciação dos processos relativos à matéria de que trata o Capítulo VIII, arts. 138 e seguintes, da Lei Complementar nº 161/2020, pela GOIASPREV, compreendendo análise técnica dos pedidos de averbação de tempo de contribuição efetuados pelos membros da Defensoria Pública e seus respectivos servidores; II - atividade de elaboração de cálculo do valor dos proventos, equivalente à média dos salários de contribuições e das remunerações adotadas como base de contribuição previdenciária, quando das aposentadorias dos membros da Defensoria Pública e seus respectivos servidores, utilizado para a fixação dos proventos de aposentadoria concedidas com fundamento do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, de acordo com a sistemática definida na Lei Federal nº 10.887/2004 ou de acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019, da Emenda Constitucional Estadual nº 65/2019 e da Lei Complementar nº 161/2020. | 3/7/2024 | 3/7/2029 | https://goias.gov.br/goiasprev/wp-content/uploads/sites/36/2023/09/ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_01_DPEGO.pdf |
| Acordo de Cooperação Técnica entre Goiás Previdência - Goiasprev e Controladoria-Geral do Estado de Goiás - CGE | nº 01/2024 | O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a implementação de medidas conjuntas para o cumprimento da ação/requisito “Estrutura de Controle Interno”, subitem 3.1.4 do Manual do Pró-Gestão RPPS.” | 1/24/2024 | 1/24/2025 | https://goias.gov.br/goiasprev/wp-content/uploads/sites/36/2023/09/D.O.E-Acordo-de-Cooperacao-Tecnica_1_2024.pdf |
| Termo Aditivo de Prorrogação e Alteração do Termo de Cessão de Uso entre o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - Ipasgo e a Goiás Previdência - Goiasprev | nº 01/2024 | O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional e a
alteração ao TERMO DE CESSÃO DE USO Originário, do imóvel
localizado nas dependências do Serviço Social Autônomo de
Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado
de Goiás - IPASGO SAÚDE, pertencente ao CEDENTE. | 12/11/2023 | 12/11/2024 | https://goias.gov.br/goiasprev/wp-content/uploads/sites/36/2023/09/SEI_54723826_Aditivo-Termo-de-cessao-de-uso.pdf |
| Termo de Cooperação entre Goiás Previdência - Goiasprev e Fundação de Previdência Complementar do Brasil Central | n° 001/2022 | Este Termo de Cooperação tem por objeto auxílio
técnico visando o cumprimento de obrigações legais referentes à elaboração anual, por atuário devidamente habilitado, do Plano de Custeio para o ano de 2023, Parecer Atuarial referente ao ano de 2022 e 2023, Demonstração Atuarial Simplificada referente ao ano de 2022 e 2023 a serem encaminhados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, relatório atuarial semestral da entidade em 2022 e 2023 e eventuais documentos relativos à transferência de gestão do plano.
| 6/20/2022 | 3/31/2024 | https://goias.gov.br/goiasprev/wp-content/uploads/sites/36/2023/09/Termo_de_Cooperacao_Goiasprev_Prevcom-BrC.pdf |
| Acordo de Cooperação Técnica entre Goiás Previdência - Goiasprev e Controladoria-Geral do Estado de Goiás - CGE | n° 1-2021/2021 | O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a implementação de medidas conjuntas para o cumprimento no nível II da ação/requisito “Estrutura de Controle Interno”, subitem 3.1.4 do Manual do Pró-Gestão RPPS. | 10/6/2021 | 10/7/2022 | https://goias.gov.br/goiasprev/wp-content/uploads/sites/36/2023/09/SEI_GOVERNADORIA-000025781963-Acordo-de-Cooperacao-Tecnica-2.pdf |
| Termo de Cessão de Uso entre o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - Ipasgo e a Goiás Previdência - Goiasprev | n° 01/2018 | O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto a formalização a transferência gratuita da posse de espaço fisico á CESSIONÁRIA, para desenvolver suas atividades segundo a sua destinação, no funcionamento de suas competências intitucionais. | 12/11/2018 | 12/12/2023 | https://goias.gov.br/goiasprev/wp-content/uploads/sites/36/2023/09/Termo-de-Cessao-de-Uso.pdf |
