Termo de Cessão de Uso entre o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - Ipasgo e a Goiás Previdência - Goiasprev
5 anos
O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto a formalização a transferência gratuita da posse de espaço fisico á CESSIONÁRIA, para desenvolver suas atividades segundo a sua destinação, no funcionamento de suas competências intitucionais.
Termo Aditivo de Prorrogação e Alteração do Termo de Cessão de Uso entre o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - Ipasgo e a Goiás Previdência - Goiasprev
1 ano
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional e a
alteração ao TERMO DE CESSÃO DE USO Originário, do imóvel
localizado nas dependências do Serviço Social Autônomo de
Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado
de Goiás - IPASGO SAÚDE, pertencente ao CEDENTE.
Termo de Cooperação entre Goiás Previdência - Goiasprev e Fundação de Previdência Complementar do Brasil Central
2 anos
Este Termo de Cooperação tem por objeto auxílio
técnico visando o cumprimento de obrigações legais referentes à elaboração anual, por atuário devidamente habilitado, do Plano de Custeio para o ano de 2023, Parecer Atuarial referente ao ano de 2022 e 2023, Demonstração Atuarial Simplificada referente ao ano de 2022 e 2023 a serem encaminhados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, relatório atuarial semestral da entidade em 2022 e 2023 e eventuais documentos relativos à transferência de gestão do plano.
Acordo de Cooperação Técnica entre Goias Previdência - Goiasprev e Defensoria Pública do Estado de Goiás - DPE-GO
5 anos
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o mútuo acordo para a realização de ações administrativas, a serem desenvolvidas pelas partes, voltadas à: I - prática dos atos necessários à apreciação dos processos relativos à matéria de que trata o Capítulo VIII, arts. 138 e seguintes, da Lei Complementar nº 161/2020, pela GOIASPREV, compreendendo análise técnica dos pedidos de averbação de tempo de contribuição efetuados pelos membros da Defensoria Pública e seus respectivos servidores; II - atividade de elaboração de cálculo do valor dos proventos, equivalente à média dos salários de contribuições e das remunerações adotadas como base de contribuição previdenciária, quando das aposentadorias dos membros da Defensoria Pública e seus respectivos servidores, utilizado para a fixação dos proventos de aposentadoria concedidas com fundamento do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, de acordo com a sistemática definida na Lei Federal nº 10.887/2004 ou de acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019, da Emenda Constitucional Estadual nº 65/2019 e da Lei Complementar nº 161/2020.
Acordo de Cooperação Técnica entre Goiás Previdência - Goiasprev e Controladoria-Geral do Estado de Goiás - CGE
1 ano
O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica
entre os partícipes, visando a implementação de medidas conjuntas para o cumprimento da ação/requisito “Estrutura de Controle Interno”, subitem 3.1.4 do Manual do Pró-Gestão RPPS.”
Acordo de Cooperação Técnica entre Goiás Previdência - Goiasprev e Controladoria-Geral do Estado de Goiás - CGE
1 ano
O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a implementação de medidas conjuntas para o cumprimento no nível II da ação/requisito “Estrutura de Controle Interno”, subitem 3.1.4 do Manual do Pró-Gestão RPPS.
