APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO ANO DE 2012

O ano de 2012 foi o ano em que a GOIASPREV verdadeiramente se estruturou e se consolidou como órgão de gestão previdenciária do Estado. Muitos foram os desafios, mas com a orientação firme e o apoio do Sr Governador e dos secretários Vecci, Vilmar Rocha e José Carlos Siqueira, tivemos a oportunidade de vencer todos esses desafios e colocar a GOIASPREV em posição de destaque no âmbito nacional.

Como prova disso, o MPS escolheu GOIÁS como piloto para a implantação do sistema de integração de banco de dados do regime geral e regimes próprios de previdência e atualização desses dados por meio de censo previdenciário e digitalização do acervo previdenciário, com recursos do BIRD.

A GOIASPREV tem participado efetivamente de todas as reuniões do CONAPREV e buscado total integração com os técnicos do MPS com vista a melhoria da nossa gestão previdenciária.

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Antes de apresentarmos algumas ações com seus respectivos resultados, apresentaremos um balanço financeiro do regime de previdência do Estado.

Déficit em 2012: em torno de 45% = pouco mais de R$ 900 milhões.

APOSENTADORIAS CONCEDIDAS: 2.512

REFORMA E RESERVA MILITAR: 305

PENSÕES CONCEDIDAS: 1532

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PROPOSTA DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Elaboramos proposta de alteração na legislação previdenciária estadual, que hoje se encontra na Casa Civil, com vista a promover alguns ajustes e alterações na atual legislação com objetivo de corrigir algumas distorções e privilégios que contribuem para o crescimento futuro do déficit previdenciário. Pedimos colaboração e empenho na aprovação dessa proposta.

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Podemos destacar algumas ações que resultaram e resultarão grandes benefícios para os servidores e sociedade.

1 – CRIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BANCO DE DADOS FUNCIONAIS, FINANCEIROS E PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO – GPREV

Definição: sistema de banco de dados funcionais, financeiros, e previdenciários dos servidores efetivos do Estado.

Este sistema foi desenvolvido pela equipe da GOIASPREV, sem custo.

Em todos os outros entes da federação, sistema de qualidade inferior ao nosso é adquirido ao custo de algo em torno de R$ 10 milhões. (Ex. o Estado do Rio Grande do Sul adquiriu um sistema com módulo somente de pensão por R$ 10 milhões).

Em exposição junto ao MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA este sistema recebeu muitos elogios e proposta para o mesmo fosse disponibilizado por meio de convênio a outros estados.

O Estado do Rio Grande do Sul manifestou grande interesse em obter da GOAISPREV essa tecnologia para implantação em seu regime.

POR MEIO DO GOVERNO ITINERANTE DE 2013, como ação proposta pela GOIASPREV, estamos disponibilizando, a custo zero, este sistema para as prefeituras goianas, evitando assim que as mesmas gastem milhões com a aquisição de sistema de qualidade inferior no mercado.

Esta proposta foi levada aos técnicos do MPS, que a acharam extraordinária, pois trará segurança e suporte para as prefeituras goianas cumprirem as regras exigidas pelo MPS.

Tamanha foi a aprovação dos técnicos, que eles sugeriram a presença do Ministro da Previdência no primeiro governo itinerante do Estado para participar do lançamento e assinatura desse convênio com os municípios goianos.

2 – ASSINATURA DE PLANO DE TRABALHO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013

Foram duas ações objetos desse plano de trabalho

1ª AÇÃO

– CENSO PREVIDENCIÁRIO

Realizar censo previdenciário com objetivo de atualizar o banco de dados funcionais, financeiros e previdenciários dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

Recursos: MPS (BIRD)

Execução: Agências bancárias do Banco do Brasil

Reunião: 14 e 15 e Janeiro de 2013 – Brasília

2ª AÇÃO

– DIGITALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PREVIDENCIÁRIOS E DOSSIÊS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS

Recursos: MPS (BIRD)

Execução: Licitação pelo MPS

Previsão: Segundo Semestre de 2013

 3 – AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTE ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS – GED

Recursos: GOIASPREV = pouco mais de R$ 700 mil.

Situação: Licitado em dezembro de 2012

Execução: até abril de 2013

Finalidade: A partir de sua implantação (prevista para abril de 2013) os processos de aposentadorias e pensões serão virtuais. Não haverá mais tramitação de processo de aposentadoria e pensão por meio físico.

A GOIASPREV fez aquisição de equipamento (scanner) para cada órgão do Poder Executivo (Secretarias, agência, autarquias e fundação) por onde o processo virtual será instruído com documentação digitalizada.

Benefícios:

– Substancial economia de Papel;

– Maior celeridade na concessão do benefício;

– Desafogar o precário sistema de arquivo estadual.

– Colocará GOIÁS, junto com Mato Grosso, na vanguarda nacional na concessão de aposentadoria e pensão por meio virtual.

4 – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

A contratação de uma consultoria em dezembro de 2011, gerou a recuperação parcial de crédito do Estado junto ao MPS.

Em 2012 foi um ano de muita luta para superar barreiras impostas pela equipe do INSS aqui de Goiás. Foi necessária a atuação firme e decisiva do Governador Marconi junto ao Ministro da Previdência para dar dinâmica ás análises de nossos requerimentos.

Por certo não obtivemos o resultado almejado. Mas mesmo assim estamos esperançosos de que em 2013 vamos superar nossas expectativas.

Receita da compensação em 2012 = R$ 25,2 milhões

5 – COMPROMISSO COM O PAI

Em 2012, AGOIASPREV transferiu para o PAI R$ 25 milhões

Temos em caixa para transferir em janeiro de 2013 = R$ 17 milhões

Expectativa para 2013 para contribuição com o sucesso do PAI com recursos da compensação previdenciária =  mais de R$ 70 milhões.

Estas são as nossas considerações.