O presidente da Goiás Previdência, Gilvan Cândido, acompanhado da diretora de Previdência da autarquia, Milena Dias, participou da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), nos dias 25 e 26 de junho.

O encontro, que aconteceu em Belém, capital paraense, contou em sua abertura com a presença do presidente do Conaprev, Allex Albert Rodrigues, do presidente da Associação Brasileira das Instituições Previdenciárias Estaduais e Municipais e 1° vice-presidente do Conaprev, João Carlos Figueiredo, da 2ª vice-presidente do Conaprev, Daniela Cristina da Eira Benayon, do presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, Ilton Giusepp da Silva, e da chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência, Milana Araújo Teles.

Um dos principais momentos da programação foi protagonizado pela diretora de Previdência da Goiasprev e coordenadora da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes (Copajure), Milena Dias, e pelo procurador do Município de Manaus e vice-coordenador do Copajure, Rafael Lauria. Na ocasião, foram abordados os julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre a Emenda Constitucional 103/2019, que dispõe sobre a Reforma da Previdência. De acordo com Milena: “É de extrema relevância tratar sobre essas decisões, tendo em vista o elevado impacto financeiro e atuarial para os Regimes Próprios”.

Para Gilvan Cândido, “a sempre destacavel presença de Goiás em eventos como o Conaprev tem mostrado cada vez mais a força e a excelência da gestão previdenciária do Estado”. Neste sentido, ele ressalta o fato da autarquia goiana ter promovido em sua estrutura uma ampla obtenção de Certificação Profissional em RPSS, alcançando 11 membros do Conselho Deliberativo, 9 membros do Conselho Fiscal, 2 membros do Comitê de Investimentos, e 25 servidores (4 dirigentes, 3 chefes, 14 gerentes e 4 assessores). Com isso, a Goiás Previdência cumpre todas as exigências do Pró-Gestão e da Portaria nº1499/2024/MPS, ainda indo além, ao também promover a Certificação de gerentes e assessores, níveis hierárquicos nos quais não se aplica a obrigação legal mencionada.

Diante disso, o presidente da Goiasprev reforça que: “A gestão previdenciária do Estado busca se manter sempre atualizada, em consonância com nossos pares e conforme as diretrizes dos entes fiscalizadores. Hoje já somos certificados pelo Pró-Gestão, programa de boas práticas de gestão do governo federal e estamos caminhando para uma nova etapa de classificação. Esse reconhecimento coloca a previdência estadual num patamar de credibilidade e comprometimento, perante os entes federativos e a sociedade em geral”.

Confira abaixo os principais temas discutidos na 79ª Reunião Ordinária do Conaprev:

Aplicação das diretrizes para utilização da premissa da reposição de segurados nas avaliações atuariais e outras questões atuariais para os RPPS – por Luciana Moura Reinaldo, coordenadora-geral de Atuária e Investimentos / Sérgio César Cardoso de Paulo – coordenador do Grupo de Trabalho da Premissa de Reposição do Instituto Brasileiro de Atuária;
Avanços e desafios do Ministério da Previdência Social para os RPPS – por Paulo Roberto dos Santos Pinto, secretário de Regime Próprio e Complementar (SRPC/MPS);
A Portaria de Consolidação das Normas de Compensação Previdenciária – por Cláudia Fernanda Iten, coordenadora-geral de Normatização e Acompanhamento Legal;
Demais atualizações sobre normas dos RPPS – por Cláudia Fernanda Iten, coordenadora-geral de Normatização e Acompanhamento Legal;
Julgamentos do STF sobre a EC 103 (Reforma Previdenciária) – por Milena Guilherme Dias, diretora de Previdência da Goiás Previdência e coordenadora da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes da Copajure / Rafael da Cruz Lauria, procurador do Município de Manaus e vice-coordenador da Copajure;
Informes sobre o Pró-Gestão e a Certificação Profissional – por Márcia Lúcia Paes Caldas, CGAUC/DRPPS/SRPC e membro da Comissão Pró-Gestão e Certificação Profissional;
Revisão das normas de investimentos – por Andrey de Mello Moura, coordenador de Acompanhamento dos Investimentos;
Cenário econômico brasileiro – por Ana Paula Vitali Janes Vescovi, economista-chefe e sócia do Santander Brasil (a convite do IGEPPS e da Abipem).