A Goiás Previdência – Goiasprev – lidera pela quinta vez consecutiva o ranking da Lei de Acesso à Informação – LAI.

A avaliação que é realizada trimestralmente pela Controladoria-Geral do Estado, por meio da Superintendência Central de Transparência Pública, acaba de divulgar os resultados da nova edição do Ranking da LAI Estadual (Lei nº 18.025/2013) com base nas páginas de Acesso à Informação dos diversos órgãos/unidades administrativas do Governo Estadual. A maioria dos órgãos está cumprindo as exigências estipuladas pela legislação, que leva em conta critérios como disponibilização de conteúdo, acessibilidade, adequação aos quesitos legais e o atendimento do modelo proposto pela CGE em parceria com a Secretaria de Gestão e Planejamento.

Do total de 40 órgãos/unidades administrativas avaliadas no ranking, dez alcançaram nota máxima, cumprindo 100% dos quesitos. São eles: Goiasprev, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Gestão e Planejamento, Controladoria-Geral do Estado, Ipasgo, Celg G&T, Secretaria de Estado da Casa Civil, Detran, Fapeg e Agrodefesa.

O que é avaliado

O ranking leva em conta 12 blocos de informações, que devem constar nas páginas de Acesso à Informação, quais sejam: Informações Gerais; Serviço de Informação ao Cidadão (SIC); Perguntas e Respostas Frequentes; Orçamento; Receita; Despesa; Programas, Projetos, Ações e Atividades; Licitações/contratos; Convênios/Transferências; Folha de Pagamento; Prestação de Contas do Governo de Goiás e Dados Abertos do Governo de Goiás. Além desses 12 blocos, outros seis foram observados, totalizando 18 itens que se subdividem em 40 subitens.

Todo o trabalho é realizado tendo como foco a conscientização e o estímulo aos órgãos no sentido de garantir que todas as informações requeridas pela Lei de Acesso estejam ofertadas para os cidadãos, com acesso facilitado, de forma clara e objetiva. Muitas informações estão disponíveis nas páginas de acesso dos órgãos e, quando não é o caso, são disponibilizados os links que contêm os dados no Portal da Transparência do Governo de Goiás ou nos portais dos respectivos órgãos.

Para a Presidente da Goiasprev, Marlene Alves de Carvalho e Vieira, o resultado dessas avaliações mostra que a instituição está no caminho certo ao priorizar a transparência da Lei de Acesso à Informação, como um ato de respeito para com o cidadão que utiliza diariamente o serviço público. “No caso da previdência estadual, sempre foi uma preocupação facilitar, cada vez mais, o acesso a todas as informações necessárias para atender tanto o cidadão comum, como os nossos usuários, que são os aposentados e pensionistas do serviço público do Estado de Goiás”, esclarece a Presidente. 

Fontes:

Comunicação CGE

Gerência de Análise de Informação
GAIN/GOIASPREV
62 32017813