Contratações Públicas
Registros de Preços
(EaD Assíncrono) – Capacitar servidores públicos estaduais sobre o Registro de Preços, sua relevância e uso no processo de compras, conforme a Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa 001/2024.
Termo de Referência
(EaD Assíncrono) - Este curso faz parte da Certificação em Contratações Públicas. Você aprenderá a elaborar um Termo de Referência de acordo com a nova lei de licitações e seus
Aplicação de Sanções Administrativas
(EaD Assíncrono) – O objetivo do curso é ensinar o básico sobre sanções administrativas, princípios do direito sancionador, processos, prazos, reabilitação de sancionados e Desconsideração da personalidade jurídica.
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