Acesso à Informação


Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, E PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMATER, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo Decreto nº 10.306/2023.
Informações Institucionais
- Estrutura organizacional
- Competências
- Cargos e seus ocupantes
- Agenda de autoridades
- Endereços, Telefones, E-mails e Horários de Atendimento
- Carta de Serviços
- Legislação Aplicável
- Conselhos
- Programa de Compliance Público – PCP
- Regulamento
- Código de Ética e Conduta da Emater
- Criação do Agrocolégio
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Receita
Convênios e Transferências
Pessoal/Diárias
Patrimônio Público
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt
- Ouvidoria – Atendimento presencial
- e-SIC Eletrônico
- Lei de Acesso à Informação Estadual
- Relatório de Pedidos de Acesso à informação
- Classificação das Informações Sigilosas
- Autoridade de Monitoramento de Aplicação da LAI
- Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Expresso Goiás
- Pesquisas de Satisfação
- Relatório de Gestão de Ouvidoria
- Relatório de Pesquisa de Satisfação – Ouvidoria Adjunta


